Mas afinal, Só Surubinha de Leve realmente incita o estupro?

No dia 14 de dezembro de 2017, Mc Diguinho despontava no mundo da música com a música Só Surubinha de Leve . A canção, que chegou a ser uma promessa para emplacar como o hit do carnaval 2018, tornou-se uma das músicas mais ouvidas do Spotify em janeiro, chegando a atingir o primeiro lugar na posição na playlist “Brazil Viral 50”, que reúne as músicas de maior crescimento de reprodução no serviço de streaming. Entretanto, o sucesso não rendeu bons frutos ao músico, que logo foi acusado de fazer apologia ao estupro na letra de sua música por conta do seu refrão que afirma: “Taca a bebida, depois taca a pica e abandona na rua”.

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Diversas manifestações nas redes sociais pediram para que o Spotify removesse Só Surubinha de Leve  do catálogo, o que foi realizado na última quarta-feira (17). Entretanto, a polêmica não parou por aí e nesta quinta (18), o músico resolveu se pronunciar sobre a canção. Nas suas redes sociais, Mc Diguinho publicou um comunicado afirmando que “reconhece o conflito de informações devido toda repercussão” e que “informa que em sua residência mora com a sua mãe, irmãs e uma sobrinha”. Sendo assim, “jamais iria denigrir a honra e a moral das mulheres”, anunciando também que em respeito a este cenário lançará uma versão light da canção.

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Para a advogada Ana Paula Braga, integrante da Comissão da Mulher Advogada da OAB/SP e especialista em violência doméstica e Lei Maria da Penha, a canção pode ser compreendida como uma apologia e incitação à violência sexual. “Tem juristas que não veem como apologia ao estupro, mas eu vejo um estimulo”, observa Braga ao iG . “É uma incitação ao crime de estupro principalmente ao de vulnerável. Como ele diz na música, ‘taca a bebida e depois a pica’, a mensagem é de embebedar a mulher e depois realizar a consumação do sexo com ela  e de acordo com o código penal, se a mulher está em uma condição que não consegue consentir, isso é estupro de vulnerável”, explica.

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Braga explica que os conceitos de apologia e incitação a um crime são diferentes, porém muitas vezes converge. “A incitação é quando você estimula publicamente a realização desse ato e a apologia é elogiar um determinado tipo de conduta criminosa”. De acordo com a sua percepção sobre a canção, “Só Surubinha de Leve” acaba se encaixando nos dois conceitos. “Na canção, o autor está incitando as pessoas a fazerem isso [embebedar, consumar o sexo e abandonar], mas também podemos ler como uma apologia, já que ele expõe o ato como algo ‘legal’ de se fazer”, comenta.

Retirada do Spotify

A saída da canção do Spotify causou muitos debates, questionando inclusive se isso não estaria sendo um cerceamento da liberdade de expressão do autor. Entretanto, Braga afirma que, como uma empresa privada, o serviço de streaming tem as suas próprias regras e, entre os termos, está o veto de conteúdo que seja “ofensivo, abusivo, difamatório, pornográfico, ameaçador ou obsceno”. “Quando a música vai subir na plataforma tem que estar de acordo com os termos de uso. Às vezes ela não passa por esse prévio controle, mas o Spotify tem o direito de tomar as medidas cabíveis mais tarde”, comenta. Apesar disso, Braga revela que Mc Diguinho tem o direito de recorrer, pois este é um direito assegurado a todos, mas que a retirada da canção da plataforma é algo previsto “dentro dos termos de uso e é uma liberdade da empresa de tirar e colocar a música”, explica.

Apesar de Só Surubinha de Leve ter roubado os holofotes para si nas últimas semanas, esta não é a primeira vez que uma canção é acusada de incitação ou apologia à violência contra a mulher. Do funk ao MPB, Braga afirma que a melhor maneira de lidar com esse tipo de situação é “fazer uma denúncia ao Ministério Público porque é ele que tem a competência de entrar com alguma ação ou punição”. Entretanto, a advogada ainda afirma que “o usuário também pode exercer uma ação politica que é boicotar a música e denunciá-la”.  

Repercussão no mundo da música

Desde que a polêmica se instaurou com “Só Surubinha de Leve”, diversas pessoas se manifestaram nas redes sociais, incluindo outras funkeiras, como a MC Carol. Nas suas redes sociais, a artista afirmou que “agora o povo vai começar entender, o propósito das minhas musicas! Larga de barriga, Meu namorado é maior otário, A Vingança, 100%feminista... Se eles escrevem que dá bebida pra gente, come e larga a gente na rua eu escrevo Propaganda Enganosa e O amor acabou”, escreveu. A artista ainda publicou um grande relato na sua página oficial sobre as vezes que sofreu tentativa de estupro e ainda acrescentou: “A gente sabe que isso existe e que isso acontece, mas vocês Mcs homens tem que parar imediatamente de reproduzir isso. Da pra gente brincar, dançar, se divertir, ganhar dinheiro, sem falar que vai dar bebida, comer e jogar na rua, ok?!”, afirmou.