Juiz proíbe censura de peça religiosa com travesti em Porto Alegre

A peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" teve sua exibição garantida por decisão judicial emitida pela 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Porto Alegre na última terça-feira (19). O juiz José Antônio Coitinho, responsável pelo processo, emitiu sentença contra a proibição do espetáculo. "E, sem citar um único artigo de lei, vamos garantir a liberdade de expressão dos homens, das mulheres, da dramaturga transgênero e da travesti atriz, pelo mais simples e verdadeiro motivo: porque somos todos iguais", afirmou o juiz na decisão, conforme nota emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).

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Liberdade de expressão

Nesta segunda-feira (18) o advogado Pedro Lagomarcine havia entrado na justiça com processo contra o município de Porto Alegre pedindo a probição da exibição da peça "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu", escrito pela dramaturga escocesa transgênero  Jo Clifford, encenada pela atriz travesti Renata Carvalho. Em entrevista ao jornal "Zero Hora", Lagomarcine afirmou que não havia assistido o espetáculo e moveu o processo a partir de notícias que havia visto na mídia que o levaram a crer que a peça era desrespeitosa com religiões. 

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A decisão emitida pelo TJRS anula o pedido do advogado. Em nota emitida à imprenssa pelo órgão oficial, o juiz classificou a tentativa de proibição do espetáculo como censura. "Se a ideia é de bom ou mau gosto, para mim ou para outra pessoa, pouco importa. Ao Juiz é vedado proibir que cada ser humano expresse sua fé - ou a falta desta - da maneira que melhor lhe aprouver. Não lhe compete essa censura ", sentenciou o juiz José Antônio Coitinho. 

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Diferentemente do que Lagomarcine acreditava no momento em que entrou com a ação, "O Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu" não retrava uma encarnação de Jesus Cristo como travesti, mas sim abordava o preconceito e a intolerância contra minoriais no presente. O próprio juíz reconheceu o teor da apresentação, alegando que isso não caracterizava um ato ilícito.

Na decisão, ele explica "Se a ideia é de bom ou mau gosto, para mim ou para outra pessoa, pouco importa [...] ransexual, heterossexual, homossexual, bissexual, constituem seres humanos idênticos na essência, não sendo minimamente sustentável a tese de que uma ou outra opção possa diminuir ou enobrecer quem quer que seja representado no teatro". A peça com a atriz Renata Carvalho, travesti com 20 anos de experiência no teatro , está em cartaz no evento 24º Porto Alegre Em Cena e já está com os ingressos esgotados.