Assunto recorrente desde sua fundação em 2006 na Suécia , o serviço de streaming Spotify, o mais popular do mundo na atualidade, foi acionado na justiça por supostamente ter violado as leis de pagamentos de direitos autorais .

De acordo com a revista Billboard , uma ação movida pela Mechanical Licensing Collective (MLC), uma entidade criada pelo congresso norte-americano em 2018 que visa cobrar royalties sob a Lei de Modernização Musical , aponta que o Spotify não estaria " cumprindo suas obrigações legais para os compositores e editoras musicais".

“Se não for controlado, o impacto sobre os compositores e editores musicais da subnotificação ilegal do Spotify poderá chegar a centenas de milhões de dólares”, diz a nota da MLC .

Há uma questão interessante neste processo entre MLC e Spotify : a plataforma incluiu audiolivros para os assinantes premium . No entendimento do Spotify, agora a empresa teria o direito de pagar uma taxa de royalties "agrupada" com desconto de acordo com a lei federal americana.

Contudo, a MLC diz que a interpretação do Spotify é legalmente incorreta e representa uma "violação clara" dos seus requisitos legais.

O processo segue em curso nos EUA.