Ícone da TV brasileira, Ney Latorraca morreu nesta quinta-feira (26), aos 80 anos, sem deixar nenhum herdeiro. A situação do ator levantou questionamentos sobre como a legislação brasileira lida com casos em que não há herdeiros diretos.
Em entrevista ao Portal iG , a advogada especialista em sucessão Adriana Maia explicou que há um processo de investigação de possíveis herdeiros necessários ou colaterais e que, caso não haja parentes elegíveis, o patrimônio passa a ser administrado pelo Estado.
Herdeiros necessários são prioridade no processo de elegibilidade de herança, e são divididos entre descendentes (filhos e netos) e ascendentes (pais e avós). O matrimônio, a depender do regime de bens, também pode garantir participação na herança.
A segunda classe na ordem de prioridade são os herdeiros colaterais, que incluem irmãos, sobrinhos e primos. Essas pessoas também possuem o direito de reivindicar a participação na herança. Leia mais sobre o tema.
Assim como ele, outros famosos também tiveram uma sucessão não convencional devido ao fato de não deixarem herdeiros necessários.
Famosos que, assim como Ney Latorraca, não tinham herdeiros
Ary Toledo , icônico humorista brasileiro, morreu aos 87 anos. O comediante estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. A causa da morte não foi divulgada. Ele foi casado por quase 50 anos com a atriz, ex-vedete e diretora teatral Marly Marley , que faleceu em 2014; o casal não teve filhos. A morte de Ary levantou dúvidas sobre o futuro de sua herança. O processo da herança de Ary Toledo está indefinido.
Ney Latorraca
O ator morreu aos 80 anos, vítima do agravamento de um câncer de próstata. Conhecido por sua carreira na TV Globo, ele vinha enfrentando alguns problemas de saúde nos últimos anos e decidiu antecipar seu testamento , revelando à imprensa para quem deixaria sua herança.
Segundo o próprio artista, ele deixou o documento pronto há alguns anos e declarou em algumas entrevistas que o dinheiro que ganhou com seus trabalhos na televisão não iria para a família, mas para causas sociais variadas, como instituições de cultura e saúde.
"O Retiro dos Artistas (RJ), a ABBR (Associação Beneficente de Reabilitação), o GAPA de Santos (Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS) e a Hanseníase de Campo Grande. Em 1996, fiz um testamento, com advogado, tudo certinho. Só que, na época, não abri muito isso. Agora que estou falando porque acho que é importante. Acho que as cortinas se abrem e os aplausos, se eles vierem, não virão mais só pelo trabalho de ator, mas também por uma atitude como cidadão", disse ele em entrevista ao UOL.
Tarsila do Amaral
Sem filhos e marido, Tarsila do Amaral morreu em 1973, e até hoje sua herança não foi resolvida. Em 2005, o espólio passou a ser administrado pelos sobrinhos-netos da artista e, em comum acordo, eles criaram uma empresa para licenciar produtos, administrar exposições e direitos autorais. O lucro é dividido entre 56 herdeiros.
Apesar disso, há quase cinco anos, a venda de um quadro por R$ 16 milhões movimentou os bastidores da família e fez com que uma briga pela herança fosse parar na Justiça, onde segue até o momento.
Aracy Balabanian
A atriz Aracy Balabanian morreu em agosto de 2023, aos 83 anos, sem deixar filhos ou marido. A veterana de novelas, no entanto, tinha um irmão e sobrinhos para quem deixar os bens.
De acordo com uma reportagem da Record na época, a morte de Aracy elegeu 14 herdeiros. "Cinco dos seis irmãos dela já morreram. Sendo assim, o patrimônio deve ser compartilhado com o único irmão vivo e com os 13 sobrinhos. Os familiares da atriz ainda não revelaram se ela deixou um testamento. O valor do patrimônio deixado por Aracy Balabanian também não foi divulgado", disse a âncora e jornalista do Fala Brasil, Mariana Godoy.
Jô Soares
Sem herdeiros, solteiro e filho único, foi nessa condição que Jô Soares morreu em agosto de 2022. Na época, o apresentador teve a fortuna avaliada em R$ 50 milhões. Um mês antes de morrer, no entanto, o veterano fez alterações em seu testamento.
Em participação no programa 'Conversa com Bial', a ex-mulher Flávia Pedras revelou que parte do espólio do apresentador foi destinada a instituições de caridade que cuidam de pessoas com autismo.
O documento ainda aponta que 10% seriam divididos entre quatro funcionários que trabalharam na casa do apresentador durante anos. A ex-mulher foi quem ficou com a maior parte, com 80% dos bens, e os outros 10% foram destinados a Claudia Colossi, amiga de Jô Soares.
Clodovil
Sem herdeiros necessários ou diretos e sem testamento, a herança de Clodovil está sob a responsabilidade da advogada Maria Hebe Pereira de Queiroz. O estilista e ex-deputado federal morreu em 2009 após uma parada cardíaca.
De acordo com o UOL, o ex-apresentador deixou uma fortuna de R$ 4 milhões. No entanto, a maior parte desse dinheiro foi utilizada para pagar dívidas, impostos e a manutenção de bens. O veterano também tinha pendências com Marta Suplicy e Ronaldo Esper.
Eva Todor
Eva Todor, atriz de Suave Veneno, morreu aos 98 anos, em 2017. Sem filhos e marido, a veterana decidiu o futuro de sua herança por meio de testamento.
Ela exigiu que seus bens fossem destinados a duas funcionárias que trabalhavam na casa dela, ao secretário pessoal, ao motorista, à médica, a um amigo artesão e a uma amiga dona de casa. O pedido foi de que todos os imóveis fossem vendidos e o valor arrecadado distribuído entre os escolhidos.