Ícone do humor brasileiro, Ary Toledo morreu no sábado (12), aos 87 anos, sem deixar nenhum herdeiro. O comediante era infértil e sua esposa, Marly, morreu em 2014. A situação do ator levantou questionamentos sobre como a legislação brasileira lida com casos em que não há herdeiros diretos.
Em entrevista ao Portal iG, a advogada especialista em sucessão Adriana Maia explicou que há um processo de investigação de possíveis herdeiros necessários ou colaterais e que, caso não haja parentes elegíveis, o patrimônio passa a ser administrado pelo Estado.
Herdeiros necessários são prioridade no processo de elegibilidade de herança, e são divididos entre descendentes (filhos e netos) e ascendentes (pais e avós). O matrimônio, a depender do regime de bens, também pode garantir participação na herança.
A segunda classe na ordem de prioridade são os herdeiros colaterais, que incluem irmãos, sobrinhos e primos. Essas pessoas também possuem o direito de reivindicar a participação na herança. Leia mais sobre o tema.
O processo da herança de Ary Toledo está indefinido até o momento desta publicação. No entanto, sabe-se que o comediante não teve filhos e que sua esposa morreu. Assim como ele, outros famosos também tiveram uma sucessão não convencional devido ao fato de não deixarem herdeiros necessários.
Famosos que, assim como Ary Toledo, não tinham herdeiros
Tarsila do Amaral
Sem filhos e marido, Tarsila do Amaral morreu em 1973, e até hoje sua herança não foi resolvida. Em 2005, o espólio passou a ser administrado pelos sobrinhos-netos da artista e, em comum acordo, eles criaram uma empresa para licenciar produtos, administrar exposições e direitos autorais. O lucro é dividido entre 56 herdeiros.
Apesar disso, há quase cinco anos, a venda de um quadro por R$ 16 milhões movimentou os bastidores da família e fez com que uma briga pela herança fosse parar na Justiça, onde segue até o momento.
Aracy Balabanian
A atriz Aracy Balabanian morreu em agosto de 2023, aos 83 anos, sem deixar filhos ou marido. A veterana de novelas, no entanto, tinha um irmão e sobrinhos para quem deixar os bens.
De acordo com uma reportagem da Record na época, a morte de Aracy elegeu 14 herdeiros. "Cinco dos seis irmãos dela já morreram. Sendo assim, o patrimônio deve ser compartilhado com o único irmão vivo e com os 13 sobrinhos. Os familiares da atriz ainda não revelaram se ela deixou um testamento. O valor do patrimônio deixado por Aracy Balabanian também não foi divulgado", disse a âncora e jornalista do Fala Brasil, Mariana Godoy.
Jô Soares
Sem herdeiros, solteiro e filho único, foi nessa condição que Jô Soares morreu em agosto de 2022. Na época, o apresentador teve a fortuna avaliada em R$ 50 milhões. Um mês antes de morrer, no entanto, o veterano fez alterações em seu testamento.
Em participação no programa 'Conversa com Bial', a ex-mulher Flávia Pedras revelou que parte do espólio do apresentador foi destinada a instituições de caridade que cuidam de pessoas com autismo.
O documento ainda aponta que 10% seriam divididos entre quatro funcionários que trabalharam na casa do apresentador durante anos. A ex-mulher foi quem ficou com a maior parte, com 80% dos bens, e os outros 10% foram destinados a Claudia Colossi, amiga de Jô Soares.
Clodovil
Sem herdeiros necessários ou diretos e sem testamento, a herança de Clodovil está sob a responsabilidade da advogada Maria Hebe Pereira de Queiroz. O estilista e ex-deputado federal morreu em 2009 após uma parada cardíaca.
De acordo com o UOL, o ex-apresentador deixou uma fortuna de R$ 4 milhões. No entanto, a maior parte desse dinheiro foi utilizada para pagar dívidas, impostos e a manutenção de bens. O veterano também tinha pendências com Marta Suplicy e Ronaldo Esper.
Eva Todor
Eva Todor, atriz de Suave Veneno, morreu aos 98 anos, em 2017. Sem filhos e marido, a veterana decidiu o futuro de sua herança por meio de testamento.
Ela exigiu que seus bens fossem destinados a duas funcionárias que trabalhavam na casa dela, ao secretário pessoal, ao motorista, à médica, a um amigo artesão e a uma amiga dona de casa. O pedido foi de que todos os imóveis fossem vendidos e o valor arrecadado distribuído entre os escolhidos.