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uita coisa aconteceu em 2024 em relação à política e aos direitos das meninas e mulheres. O ano foi marcado pela questão do aborto legal , após a tentativa de um projeto de lei, vindo da base conservadora no Congresso, equipar o aborto ao crime de homicídio. Você pôde acompanhar aqui na CAPRICHO todos os desdobramentos e repercussão sobre essa discussão.
Mas também noticiamos ao longo do ano avanços e conquistas em temas muito importantes para a nossa galera. Vale lembrar o que rolou, para celebrar os direitos, proteções e justiças conquistadas em 2024, mas também para ficar atento ao que precisa continuar em pauta no próximo ano. Afinal, a luta das garotas e mulheres não acaba aqui, né?
Confira a seguir 4 marcos de 2024 para as meninas e mulheres brasileiras.
Lei Maria da Penha completou 18 anos
Em 2024, a Lei Maria da Penha atingiu a maioridade. Criada em 7 de agosto de 2006, ela estabeleceu que é dever do Estado criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra as mulheres e que todas elas, “independentemente de classe, raça, etnia, orientação sexual, renda, cultura, nível educacional, idade e religião”, devem gozar dos direitos fundamentais, “oportunidades e facilidades para viver sem violência”.
Após 18 anos da sua criação, o cenário não mudou muito, mas houve, sim, um amadurecimento por parte da sociedade, poder público e Justiça na consciência e diagnóstico desse tipo de violência. E o mais importante: agora a lei está do nosso lado. Afinal, agora esse tipo de questão é responsabilidade do Estado e não apenas algo da ordem doméstica ou íntima. E isso foi muito importante para as mulheres e meninas brasileiras.
Feminicídio virou crime hediondo no Código Penal
Em outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovou o aumento de pena para o crime de feminicídio , além de sua inserção como um crime autônomo no Código Penal – sem ser uma qualificação.
A partir de então a legislação determina o aumento de pena mínima para esse crime de 12 para 20 anos de reclusão, podendo chegar até 40 anos e o feminicídio não está mais classificado como agravante, abaixo do guarda-chuva do “homicídio”. Ou seja, agora ele é analisado separadamente, como um crime hediondo, quando os condenados estão sujeitos a regras mais rigorosas para progressão de regime prisional.
A decisão foi tomada visando fortalecer o combate à violência de gênero aqui no país e agravar a punição para crimes praticados contra mulheres por razões da condição do sexo feminino, com a intenção de fazer com que as meninas e mulheres deixem de se transformar em estatística.
Assassinos de Marielle Franco e Anderson foram condenados
Após 6 anos, assassinos confessos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes , os ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz foram condenados no dia 31 de outubro de 2024. Marielle, cuja trajetória é inspiração para meninas e mulheres , foi brutalmente executada a tiros em 14 de março de 2018 ao voltar de um evento. O motorista Anderson Gomes, que dirigia o carro da parlamentar, também foi executado naquela noite.
A juíza Lúcia Glioche , ao ler a sentença, destacou que nenhuma condenação serviria para tranquilizar as famílias, mas era uma resposta à impunidade: “A justiça por vezes é lenta, é cega é burra, é injusta, é errada, é torta. Mas ela chega. Mesmo para acusados que acham que jamais vão ser atingidos. A justiça chega aos culpados e tira o bem mais importante deles, depois da vida, que é a liberdade”.
O próximo passo, segundo os familiares de Marielle, agora é buscar pela condenação dos mandantes do crime. Os acusados de mandar matar a vereadora são os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão , respectivamente, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ) e deputado federal. Leia mais sobre o tema aqui .
Brasil ganhou votação para ser a sede da Copa do Mundo Feminina em 2027
Sim, a Copa do Mundo Feminina de futebol de 2027 será aqui no Brasil. Na eleição, que aconteceu na manhã desta sexta-feira (17), os brasileiros levaram a melhor contra uma candidatura conjunta de Alemanha, Bélgica e Holanda. O nosso país já sediou duas edições da competição masculina e receberá pela primeira vez a feminina.
A Copa Feminina de 2027 será a décima edição do torneio. A última aconteceu em 2023 na Austrália e na Nova Zelândia. Antes, a competição já havia sido sediada pela China, Suécia, pelos Estados Unidos, pela Alemanha, pelo Canadá e pela França.