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arlinhos Maia, influenciador e empresário, foi denunciado nesta quarta (25) ao Ministério Público Federal (MPF) por transfobia contra a cantora Liniker . Em sua conta no Instagram – com mais de 34 milhões de seguidores – ele errou propositalmente o pronome da artista, que é uma mulher trans, enquanto ouvia uma música do novo álbum dela.
“Você foi para o show dele, dela, delu, dolu, de Liniker. Dele! Mas ele cantou como dela com Priscila Senna do Recife, vou botar a música, o que importa é a música”, disparou Carlinhos Maia. O influenciador apagou o vídeo após a repercussão.
A queixa foi feita por dois órgãos de defesa da comunidade LGBT+ no Nordeste, segundo o site F5, do jornal Folha de S. Paulo.
A partir de agora, o caso está nas mãos da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC). Ele é um órgão que atua na defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Cabe ao órgão aceitar ou não a denúncia.
Com a repercussão negativa do conteúdo publicado, Maia voltou às redes sociais para falar sobre. Sem pedir desculpas, ele ainda disse que “não precisa” da comunidade LGBT “para nada”.
“Eu coloco as músicas da Liniker aqui no Instagram faz anos. Ontem, eu estava completamente embriagado. Eu tento estudar, mas sempre me atrapalho, sempre surge uma sigla nova. É o mundo falando mal de mim”, afirmou.
Ele continua, afirmando que, “fica aqui não uma desculpa, porque não quero pedir desculpa, mas a Liniker é ela. Fica esse carinho aqui nela, vou continuar ouvindo, e a comunidade vá para p*** que p****, não preciso de vocês para nada”, concluiu.
O que é o ‘nome social’, CAPRICHO?
O nome social é um direito conquistado por todas as pessoas que lutam pela troca do nome que representa um gênero com o qual não se identificam. Nesta semana, CAPRICHO publicou um depoimento da estrategista Marina Elisei, em que ela narra que, após dificuldade de mudar seus documentos, finalmente se sentiu reconhecida como cidadã pelo Estado.
“Ter meu nome e gênero estampado no meu registro geral é motivo de alegria, não apenas por marcar uma das primeiras vezes que me senti orgulhosa de mim, mas também que faço parte de algo maior que eu enquanto travesti no Brasil”, escreveu. Você pode ler o texto completo aqui.
A alteração do nome no registro de nascimento de forma administrativa, ou seja, sem a necessidade de passar pela Justiça, foi autorizada no Brasil apenas em 2018. Mas, além disso, há diversas resoluções que garantem o uso do nome social em diversas instâncias, do SUS (Sistema Único de Saúde) até o ensino básico.
Em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que atos de homofobia e transfobia contra indivíduos sejam equiparados ao crime de racismo e de injúria racial – ou seja, a lei atual deve ser aplicada para atos discriminatórios contra pessoas LGBTs.
A corte também reconheceu omissão do Congresso Nacional, já que não há uma lei que puna este tipo de crime atualmente no Brasil.