T
emos um novo nome para o ministério dos Direitos Humanos e Cidadania do governo Lula (PT) . A deputada estadual Macaé Evaristo (PT-MG) é quem comandará a pasta a partir de agora. O presidente Lula afirmou, em suas redes sociais, que a nomeação oficial acontecerá “em breve”.
Macaé é deputada estadual de Minas Gerais desde o ano passado, quando também atuou como vice-presidente da Comissão de Educação, foi membro permanente da Comissão de Cultura e líder da Bancada Feminina.
Ela substitui Silvio Almeida , exonerado do cargo após denúncias de assédio sexual. A saída de Almeida do governo foi confirmada à imprensa por meio de nota enviada pela Secom (Secretaria de Comunicação do Governo) na última sexta-feira (6).
Educadora e assistente social, é mestre em educação pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Ela também foi a primeira mulher negra a ser secretária de Educação em Belo Horizonte e no estado mineiro.
“ Querido presidente, foi com muita honra que aceitei o seu convite para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. Nosso país tem grandes desafios e esse é um chamado de muita responsabilidade. Temos muito trabalho pela frente e sigo esperançosa, com o compromisso de uma vida na luta por direitos”, escreveu Macaé em resposta ao anúncio do mandatário no Instagram.
Apoiadores de Lula e membros da esquerda no Congresso celebraram a escolha do presidente; entre eles, a deputada federal e presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann e a também deputada federal, Maria do Rosário.
“ O presidente Lula nomeia uma mulher negra, combativa, com história de lutas e realizações na defesa da educação e dos direitos humanos, das crianças e adolescentes. Sucesso, companheira Macaé”, escreveu Hoffmann.
Até a posse de Evaristo, a ministra da Gestão, Esther Dweck, comanda o ministério como interina depois da secretária executiva da pasta, Rita Cristina Oliveira, pedir exoneração em apoio a Almeida.
A expectativa era que Lula nomeasse uma mulher negra pa ra o cargo. Além de Evaristo, nomes mencionados como possibilidade eram a professora Nilma Lino Gomes e as advogadas Soraia Mendes e Sheila de Carvalho, que atua na Secretária Nacional de Acesso à Justiça, do ministério da Justiça.
Mas CAPRICHO, me lembra o que aconteceu?
“Diante das graves denúncias contra o ministro Silvio Almeida e após convocá-lo para uma conversa no Palácio do Planalto, no início da noite desta sexta-feira (6), o presidente Lula decidiu pela demissão do titular da Pasta de Direitos Humanos e Cidadania”, diz o comunicado. “O presidente considera insustentável a manutenção do ministro no cargo considerando a natureza das acusações de assédio sexual.”
Reportagem do portal Metrópoles apontou que uma das supostas vítimas de assédio sexual seria a titular do ministério da Igualdade Racial, Anielle Franco . O jornal Folha de S. Paulo confirmou as informações; até o momento, a ministra não falou sobre o caso. Anielle é irmã da vereadora assassinada no Rio de Janeiro em 2018, Marielle Franco .
Denúncias foram feitas à ONG Me Too Brasil – especializada em casos de assédio – e se tornaram públicas ontem, quinta-feira (5). “A organização de defesa das mulheres vítimas de violência sexual, Me Too Brasil, confirma, com o consentimento das vítimas, que recebeu denúncias de assédio sexual contra o ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos. Elas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico”, diz o comunicado da organização.
Segundo a Me Too Brasil, as vítimas pediram anonimato. “Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional pra a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, completou a entidade.
O então dirigente da pasta negou as acusações. “Repudio com absoluta veemência as mentiras que estão sendo assacadas contra mim. Repudio tais acusações com a força do amor e do respeito que tenho pela minha esposa e pela minha amada filha de 1 ano de idade, em meio à luta que travo, diariamente, em favor dos direitos humanos e da cidadania neste país.” Leia o comunicado na íntegra aqui.
O ministro Silvio Almeida assumiu o Ministério dos Direitos Humanos em janeiro de 2023, no início do governo Lula. Formado em Filosofia e Direito, doutor e pós-doutor pela Universidade de São Paulo, é uma das referências no país em questões raciais.
Mas o que é assédio sexual, CAPRICHO?
Vamos lá: o assédio sexual é definido como qualquer tipo de comportamento de caráter sexual que não seja consentido e que tenha como objetivo constranger ou um criar um ambiente hostil à vítima.
E isso acontece muito por aqui no nosso país. Em 2022, os crimes sexuais aumentaram, segundo relatório mais recente do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento indica que houve um crescimento no número de casos de assédio sexual, importunação sexual, perseguição, violência psicológica e divulgação de cenas sexuais sem consentimento.
O Brasil registrou um total de 6.114 casos de assédio sexual, o equivalente a uma ocorrência do tipo a cada uma hora de 25 minutos. Em comparação com o ano anterior, houve um aumento de 49,7% desses crimes. Em 2021, esse número era de 5.202.