MEC e MinC anunciam medidas para recuperar Museu Nacional em três etapas

Nesta terça-feira (04), os Ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC) anunciaram a formação de um comitê executivo para a recuperação do Museu Nacional, vinculado à Universidade Federal do Rio de Janeiro ( UFRJ ), que teve seu acervo parcialmente destruído após incêndio ocorrido na noite do último domingo (02).

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Segundo declaração à imprensa sobre o caso Museu Nacional , inicialmente, serão destinados R$ 15 milhões, provenientes do MEC – sendo R$ 10 milhões para a segurança do local, reforço das estruturas e da contenção e resgate de parte do acervo; e outros R$ 5 milhões para a criação de um projeto executivo de restauração da instituição.

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De acordo com o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, o plano se divide em quatro etapas. A primeira parte é a proteção da estrutura física do museu e do acervo, onde estão sendo identificadas as obras e peças que ainda podem ser resgatadas.

A segunda etapa é a elaboração do projeto básico e do projeto executivo para a reconstrução do Museu e dos equipamentos necessários para a obra. Estão previstos R$ 5 milhões para essa fase, com a possível participação da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência ea Cultura (UNESCO).

Após a conclusão desses projetos, será realizada a obra de recuperação em si. "Para essa etapa, queremos contar tanto com recursos orçamentários quanto com recursos de patrocinadores, via Lei Rouanet", pontua Sérgio Sá Leitão. A última etapa seria a da reconstituição do acervo, com os itens recuperados após o incêndio e com o acervo do Horto do museu, no Parque da Quinta da Boa Vista, local não atingido pelas chamas.

Sobre isso, segundo divulgado, o presidente Michel Temer entrou em contato com bancos e empresas privadas, que já sinalizaram o interesse em patrocinar. "Considerando a Lei Rouanet como uma fonte de apoio ao Museu, estamos procurando aumentar as condições de recuperarmos, com a maior brevidade, no nosso Museu", resumiu o ministro da Educação, Rossieli Soares.

De quem é a responsabilidade?

Após o incidente na instituição de cultura, um embate se estabeleceu entre o governo e a UFRJ sobre a responsabilidade do ocorrido. O reitor da Universidade Federal, Roberto Leher, e o diretor do museu, Alex Kellner, ao acompanhar o trabalho de rescaldo dos bombeiros no prédio nesta segunda (03), responsabilizaram o governo federal pela falta de recursos para a instituição.

Em contrapartida, o ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva, afirmou na mesma segunda (3) que a responsabilidade pela falta de manutenção e de investimentos na entidade "não é exclusiva" do governo Temer.

Soares ainda detalhou que o orçamento do Ministério da Educação está sendo melhorado para 2019 o que, segundo ele, é um indicativo importante em tempos de ajuste fiscal. No entanto, ressaltou que a reforma necessária não foi feita mesmo quando se tinha mais recursos disponíveis.

Museu Nacional: um relato utópico

Segundo divulgado na coluna da jornalista Mônica Bergamo, o ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, encomendou um relatório sobre cerca de 40 museus  nacionais. Segundo o relatório, as instituições funcionam em boas condições.

Ainda de acordo com a coluna, o ministro afirma que o trabalho apontou a necessidade de modernização dos museus — alguns deles apresentam “condições precárias de visitação” e precisariam modernizar suas lojinhas. Não foram apontados problemas de segurança.

Sá Leitão afirma ainda que quatro instituições devem passar em breve por reformas – o Museu da República, o Museu Histórico Nacional e o Museu da Chácara do Céu, no Rio, e o Regional São João del Rei, em Minas Gerais.

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O relatório destaca ainda que há instituições que funcionam de forma avaliada como impecável — como o Museu Nacional , no Rio, e o Museu Imperial, em Petrópolis (RJ).