Ancine cobra devolução de verba de "O Som ao Redor"; diretor vê punição injusta

Nesta terça-feira (29), o cineasta brasileiro Kleber Mendonça Filho divulgou uma carta aberta em suas redes sociais direcionada ao Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão, defendendo-se da polêmica envolvendo o filme “O Som ao Redor” e suspeita de fraude na captação de dinheiro para financiamento do longa.

Leia também: China ultrapassa Estados Unidos no mercado cinematográfico

Considerado pela crítica um dos melhores filmes brasileiros da década, "O Som ao Redor" foi feito com verba pública após conseguir um edital do Ministério da Cultura, que determinava que só seriam aceitos projetos com orçamento de, no máximo, R$ 1,3 milhão.

Leia também: Mostra de cinema de Hong Kong traz clássicos com Jackie Chan e Bruce Lee a SP

O lado da Ancine

No entanto, segundo reportagem da  Folha de São Paulo , a produtora do filme enviou para a Ancine (Agência Nacional do Cinema), mesmo assim, um orçamento de R$ 1.494.991, superior ao limite máximo. Após vencer o edital, o filme ainda atualizou seus custos para R$ 1.949.690.

A discrepância entre o custo total e o permitido em edital foi observada pela área técnica da agência que notificou a Secretaria de Audiovisual do MinC, em 2010. A irregularidade foi ignorada e "O Som Ao Redor" acabou captando R$ 1.709.978.

O caso, todavia, foi denunciado à ouvidoria do MinC e ao Ministério Público Federal por um servidor da Ancine, o que levou a uma investigação que confirmou que o longa-metragem havia recebido recursos em desacordo com os limites previstos no edital.

Atualizado, o valor de “O Som ao Redor” alcançou o patamar de R$ 2,2 milhões, que deveriam ter sido pagos até o dia 09 de maio. O cineasta pernambucano, notificado da cobrança em 9 de abril, não fez o pagamento.

Entrevistado pela Folha de São Paulo , o advogado do cineasta contesta a penalidade atribuindo-a a um erro de interpretação e considera a restituição pedida uma medida desproporcional, dado que o filme foi entregue.

Ainda segundo apuração do jornal, a Secretaria do Audiovisual reconheceu em documento à Advocacia Geral da União que o filme descumpriu o edital, mas propôs que que a AGU reduzisse a cobrança para o montante que foi captado além do permitiro. O órgão, porém, não consentiu. 

O Lado de Kleber Mendonça Filho

Segundo o cineasta, os R$ 410 mil que foram captados além do teto estabelecido no edital do MinC vieram de outro edital, do governo de Pernambuco. O cineasta também afirma que esse acúmulo de fontes foi aprovado pela Ancine.

Em sua carta aberta, o cineasta ainda diz que tentou contato com o Ministro da Cultura, mas não obteve sucesso.

Notificado por e-mail a pagar o valor exorbitante, Kleber definiu tudo como: “Uma punição inédita no cinema brasileiro e que nos pareceria mais adequada a produtores que não teriam sequer apresentado um produto finalizado, e isso após algum tempo de diálogo”.

+ Cinema Brasileiro e o Histórico Ruim 

O caso do cineasta Kleber Mendonça Filho ganhou notoriedade da mídia e dos admiradores da arte. Porém, esta não é a primeira vez que um problema como esse acontece. 

Há menos de um ano, o Ministério Público foi à Justiça para fazer com que a produtora do filme "Chatô, o Rei do Brasil" devolvesse a quantia de R$ 1,48 milhão. 

De acordo com notas divulgadas pelo MP do RJ, a fraca divulgação da obra por uma negligência unilateral justifica o ressarcimento do valor pago em forma de adiantamento em troca de direitos concedidos à Rio Filme - empresa vinculada à prefeitura que concedeu os contratos assinados para que o cineasta Guilherme Fontes pudesse produzir o longa.

Além disso, o filme que conta a história do jornalista e empresário brasileiro Assis Chateaubriand ainda passou por maus bocados.  A produtora de Guilherme Fontes captou R$ 8,6 Milhões, no entanto, 20 anos depois o filme ainda não havia sido concluído. 

Guilherme Fontes, inclusive, passou mais de duas décadas se defendendo na Justiça por questões fiscais e nvolvendo o filme e chegou a ser condenado por sonegação .

O longa foi lançado em 2015 e não empolgou o público, ainda que tenha feito relativo sucesso de crítica.

Momento Atual

Leia também: Cinema e amadurecimento se confundem no afetuoso “Paris 8”

Até o momento nem o Ministro da Cultura ou a Ancine se pronunciaram a respeito da polêmica envolvendo  "O Som ao Redor".