O ano está quase chegando ao final e, se teve algo que ganhou um grande destaque não apenas na imprensa nacional, como ao redor de todo o mundo, foram as polêmicas envolvendo os critérios para acesso às manifestações artísticas . O tema foi alvo de grandes discussões não apenas entre especialistas e pessoas que estão diretamente inseridas no meio, mas também causou um grande bafafá nas redes sociais.
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Algumas polêmicas tiveram destaque no meio de toda a discussão, como a exposição "Queermuseu" , promovida pelo Santander Cultural , em Porto Alegre, e a performance "La Bête" , realizada pelo artista Wagner Schwartz durante a abertura da 35º Panorama da Arte Brasileira, em setembro, no Museu de Arte Moderna, o MAM , em São Paulo.
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No primeiro caso, grupos conservadores acusaram a mostra de fazer apologia a crimes como estupro e zoofilia. Já no segundo, um vídeo viralizou nas redes sociais mostrando uma menina de, aparentemente, cinco anos, acompanhada pela mãe, tocando os pés e a canela do artista que aparecia deitado sob o tatame com a genitália à mostra.
Na época, o Santander decidiu dar fim antecipadamente à exposição após sofrer pressões de alguns grupos. O MAM, por sua vez, saiu em defesa do artista e afirmou que a performance, que ocorreu apenas no primeiro dia do evento, não teria conteúdo erótico e que a sala em que ela estava ocorrendo estava devidamente sinalizada.
Em conversa com o iG Gente , Beatriz Lemos , curadora especializada em artes e redes digitais, mestra em História Social da Cultura e uma das responsáveis pelo 20º Festival de Arte Contemporânea Sesc_Videobrasil, disse não concordar com a atitude do Santander, que teria cedido à opressão realizada por uma parcela mínima da sociedade, o que, segundo ela, teria demonstrado uma desvaloziração dos artistas que estavam com seus trabalhos ali expostos pela instituição. "Eles cederam à opressão por interesses institucionais e a partir daí toda a cena artística se uniu para defender a liberdade de expressão", alegou a especialista.
Depois de tantos questionamentos sobre as polêmicas, restou a dúvida sobre qual seria a melhor forma de abordar a classificação indicativa nas expressões artísticas. Tendo isso em vista um grupo de diversas pessoas, entre advogados, curadores e representantes de galerias se reuniram para discutir uma alternativa à questão: eles propõem criar um manual orientativo para que os museus se autorregulem nessa questão ou possam decidir a faixa etária indicada para cada mostra em parceria com o Estado.
Entre os juristas, a advogada Alessandra Gotti
explicou em um bate-papo com o iG Gente
: "é preciso avaliar a questão sempre com base na Constituição Federal, que determina a prevalência da liberdade de expressão e proíbe a censura", afirmou.
Já para Beatriz Lemos, a questão das classificações indicativas não é nova e é tratada há tempos tantos pelos museus e instituições. "A classificação já é uma preocupação de muito tempo, porém, ela nunca pode ser, em nenhuma hipótese, uma proibição", afirmou.
Essa também é a opinião de Alessandra. "O ponto chave é que a Contituição Federal precisa tutelar os direitos da criança e adolescente e também a liberdade de expressão. A classificação serve para equilibrar esses dois bens e o objetivo dela é trazer elementos que baseiam uma indicação", afirma. A advogada completa dizendo que a alternativa buscada pelo grupo que faz parte será apenas uma orientação - o que não seria capaz de restringir o acesso às exposições.
Ministério da Cultura opina
Sobre a questão levantada, o Ministério da Cultura concordou que a liberdade de expressão deve ser respeitada e que os artistas e museus têm o direito de exporem o que acharem pertinente. Porém, muitas vezes, determinadas obras não não propícias a todas as idades, tendo em vista o previsto no Estatuto da Criança e Adolescente.
O órgão defende a expansão do sistema de classificação indicativa para a área de exposições, desde que seja resguardada a liberdade de criação e haja a proteção de crianças e adolescentes: "é preciso aperfeiçoar as normas para que haja a exigência de classificação indicativa e de aviso sobre conteúdo e adequação a faixas etárias, além do respeito a outras leis e direitos e garantias constitucionais".
Segundo Alessandra Gotti, atualmente a classificação indicativa é regida pela Portaria 368 do Ministério da Justiça, porém, não fica claro que esse dispositivo também é responsável por ditar as regras classificativas de mostras e exposições. "Existe uma inadequação dessa portaria para artes visuais porque toda ela é adstrita à obras audiovisuais e, no seu decorrer, apenas se fala em cenas", declarou.
"Hoje temos uma classificação regulada pelo Estado, mas existem modelos usados em outros países que são mais modernos e mais adequados para estruturar as regras para esse tipo de atividade", explica a especialista, afirmando que os próprios museus poderiam ser responsáveis por determinar a orientação etária de suas mostras ou, ainda, trabalhar em parceria com o próprio Estado.
A advogada explica que essa mesma portaria prevê que a classificação etária restritiva a menores de 18 anos proíbe o acesso de crianças e adolescentes, mesmo que isso vá de encontro à vontade dos pais. Para ela, essa é uma atitude inconstitucional, pois viola a prevalência do poder familiar. Por fim, a advogada comenta: "em última análise, quem precisa decidir são os pais".
Essa também é a opinião da curadora Beatriz Lemos. Para a especialista, os pais de crianças e adolescentes são os responsáveis por ter o discernimento sobre a relevância da exposição e o quanto ela é apropriada ou não aos seus filhos.
Vale lembrar que, ainda nesse ano, o Museu de São Paulo , o MASP , tomou os holofotes quando classificou restritivamente a menores de 18 anos a exposição "Histórias da Sexualidade". Dessa forma, crianças e adolescentes não poderiam ter acesso à mostra mesmo que autorizados ou acompanhados pelos pais. Depois de receber inúmeras críticas, o museu reviu a decisão e tornou a classificação em orientativa, o que não restringiu mais o acesso dos menores de idade à mostra.
Censura e redes sociais
Toda essa discussão gerou uma grande indagação: determinar uma classificação indicativa para alguma mostra artística é capaz de dar margem ao surgimento de atos censórios? Para Beatriz Lemos, a população, no geral, não possui poder de censurar qualquer evento que seja. "Eles apenas emitem suas opiniões", diz a entrevistada, que completa: "a partir do momento que instituições públicas ou privadas impedem que o artista realize a sua exposição, aí, então, se dá a censura".
Já sobre as discussões nas redes sociais que indagam sobre a necessidade ou não de classificação, restrição ou, até mesmo, de uma punição às instituições que promoveram os eventos, a curadora diz: "esse é um lugar aberto e torna os episódios muito maiores por conta de uma parcela da sociedade que se aproveita da falsa liberdade de opinião para emitir suas ideias, mesmo que essas pessoas não frequentem exposições".
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Depois de todas as polêmicas envolvendo as exposições e outras manifestações artísticas, as instituições seguem precavidas e sendo orientadas a manter visíveis ao público as orientações etárias para que seus visitantes não enfrentem novos transtornos - e o mundo das artes volte a ter um pouco mais de sossego.