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Recursos virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador e contemplarão projetos da cadeia produtiva da música

O Ministério da Cultura anunciou nessa terça-feira (3) um pacote de medidas para o setor musical. A principal delas é uma linha de crédito de R$ 100 milhões que deve financiar projetos da cadeia produtiva da música.

O ministro da cultura Juca Ferreira anunciou novas medidas para o setor musical
Elza Fiuza/Agência Brasil
O ministro da cultura Juca Ferreira anunciou novas medidas para o setor musical

A verba para a nova linha de crédito virá do FAT, o Fundo de Amparo ao Trabalhador, e será voltada a empreendedores individuais com faturamento bruto anual de até R$ 3,6 mi.

Entre os investimentos que poderão ser feitos com a linha de crédito estão aquisição de direitos autorais, seleção e capacitação de elenco e desenvolvimento de novos produtos.

O serviço estará disponível a partir desta segunda-feira (9) e o teto do financiamento é de R$ 400 mil, sendo que o dinheiro não poderá ser usado para quitação de dívidas nem a compra de terrenos ou imóveis.

Além do anúncio da nova linha de crédito, o ministro Juca Ferreira ainda assinou medidas de regulamentação de direitos autorais. Uma delas exige que o Minc seja informado detalhadamente de todas as músicas usadas em projetos audiovisuais, sejam filmes ou séries. Já a outra trata da gestão coletiva dos direitos autorais ligados à reprodução de música.