Na última quarta-feira (3), o hit Lovezinho , interpretado pela cantora Treyce e que viralizou com a dancinha do influenciador Xurrasco , saiu do ar após decisão da equipe da cantora Nelly Furtado . O advogado e especialista em direito digital, Leonardo Britto explica a suposta violação de direitos autorais da canção.
Lovezinho seria uma nova versão de Say It Right , grande sucesso da cantora canadense, lançado em 31 de outubro de 2006 como parte do álbum Loose , e acabou sendo utilizada sem prévia autorização dos compositores originais.
“No ramo da música, o direito autoral é o conjunto de normas e leis que garantem aos autores e compositores que eles possam receber os benefícios morais e patrimoniais gerados pela sua música” , explica Leonardo Britto .
O influenciador, advogado e especialista em direito digital, Britto diz que há uma regulamentação sobre o tema na Lei 9.610/98 : “A lei garante que o autor possa utilizar a sua música da forma que desejar, bem como permitir ou não que outros artistas possam a utilizar”, emenda.
No entanto, ele faz um adendo: “A música não precisa estar registrada para ter os seus direitos protegidos, mas o registro serve como uma prova de autoria e Nelly Furtado possui o registro. O registr é importante, porque outras pessoas podem registrar e aí vale quem registrou primeiro”, diz.
Para entender melhor a polêmica, os produtores da música de Treyce usaram o sample da canção de Nelly Furtado e ofereceram cerca de 30% dos direitos à ela , porém a negociação não foi bem aceita pela equipe da estrela canadense.
“Os representantes de Nelly estão pedindo 100% dos direitos, além de uma multa de 40 mil dólares, que equivalem a 200 mil reais” , lembra Leonardo Britto .
José Diamantino , diretor da Sony Musi Brasil , diz que não houve autorização prévia para o uso da canção no Brasil e que os produtores oficiais cobraram há dois meses, mas não houve negociações.