Em 2022, a produtora de filme pornô Brasileirinhas venceu um processo contra o grupo Meta no Brasil, empresa responsável por Facebook e Instagram. Dois anos depois, a agência solicita a recuperação e o selo de verificação do perfil oficial.
De acordo com a empresa, o perfil no Instagram teria sido "perdido" sem motivo aparente. Com isso solicitaram a devolução e o selo de verificação da página, o que foi considerado procedente na sentença assinada pela juíza Thania Pereira Cardin. Por fim, a empresa foi condenada a pagar R$ 3.000 para arcar com custos processuais da Brasileirinhas.
As informações são do Splash. Nos documentos registrados no TJ-SP, a representante da rede social alegou que a Brasileirinhas feriu as "diretrizes da comunidade", que não permite a utilização de "qualquer material inapropriado ou ilícito, bem como a oferta de serviços sexuais".
"Ganhamos em segunda instância e provamos que o selo é necessário. A Justiça já estipulou uma multa que não foi paga e, ainda por cima, eles insistem em recorrer e não dar o nosso selo de verificação (...) Queremos pedir para intimar o presidente da Meta [no Brasil], sob pena de prisão. Meu advogado está elaborando isso", esclareceu Clayton Nunes, CEO da Brasileirinhas.
A produtora ainda alegou que o Instagram retirou novos perfis e que não é possível estimar o valor do prejuízo com a impossibilidade de divulgar os trabalhos: "Envolve a impossibilidade de explorarmos nossa marca nas redes sociais, mas também a possibilidade de que outros nos prejudiquem. Há pessoas se passando por nós".
Por outro lado, Antônio Carlos Marques Fernandes, advogado especialista em direito digital, pontuou que a Meta tenta protelar o cumprimento das decisões nesses casos. "Eles colocam uma norma totalmente abrangente para que eles possam, conforme o que eles alegam ser diretrizes internas da comunidade, fazer o que eles querem. [...] eles acabam censurando da maneira como querer (...) Eles falam de conteúdo pornográfico. Mas, se você fizer uma análise do perfil da Brasileirinhas em comparação com qualquer outro perfil, vai ver que há muito mais sensualidade, exposição de corpo em perfis como os de Anitta, Shakira e Rihanna", disse.
*Texto de Júlia Wasko
Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko