Ana Hickmann sofreu, nessa terça-feira (28), sua primeira derrota na disputa judicial contra o ex-marido, Alexandre Correa, a quem acusa de agressão física e de má gestão de seu patrimônio. O juiz da 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Itu indeferiu o pedido da comunicadora para que o processo de divórcio seguisse com base na Lei Maria da Penha, o que agilizaria a separação do casal e prevê uma série de benefícios à mulher vítima de violência doméstica.
Com o pedido de Ana protocolado na quarta-feira (22),os autos foram remetidos para a Vara da Família e Sucessões de Itu, e o processo de divórcio tramitará normalmente, sem a Lei Maria da Penha.
A apresentadora também solicitou, e obteve, medida protetiva que impede o ex de se aproximar a 500 metros dela. Na segunda-feira (27), Correa entrou com recurso contra o distanciamento forçado e requisitou o direito de visitar o filho do casal, de nove anos.
Segundo o despacho do juiz da Vara de Violência Doméstica, Ana argumentou que as agressões que teria sofrido em sua casa, no último dia 11, seriam apenas "a primeira faceta visível de um processo de deterioração do matrimônio, demarcado, sobremaneira, pela quebra de fidúcia quanto à condução e administração de diversos empreendimentos de interesse comum, bem como dos bens do casal, tendo em vista a gradual e consistente descoberta, pela autora, de negócios jurídicos espúrios, realizados sem seu conhecimento ou autorização, normalmente envolvendo vultosos recursos cuja destinação, neste momento, ainda não é possível identificar".
O problema financeiro envolvido na separação foi o que pesou na decisão do juiz de não acelerar a tramitação do divórcio.
"Tratam-se de questões de alta complexidade e especialidade, que ultrapassam os limites e parâmetros circunscritos à competência criminal ou atinente ao rito de celeridade das causas envolvendo violência doméstica e familiar contra a mulher. Ademais, há, ainda, questões cujo conhecimento poderiam interessar em eventual processo de guarda e visitas ao filho menor do casal e acerca das quais este juízo é incompetente", escreveu o magistrado em despacho publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
Portanto, o juiz não tirou nenhum direito de Ana. A acusação de agressão e a medida protetiva seguirão normalmente pela Lei Maria da Penha. O divórcio, pela complexidade que envolve, seguirá na Vara de Família e Sucessões.
Desvio
Em entrevista ao Domingo Espetacular, da Record, Ana alegou que Alexandre Correa tentou lhe dar uma cabeçada e feriu seu braço esquerdo durante uma discussão em sua casa, na frente de empregados e do filho. A defesa do empresário, no entanto, afirma que a apresentadora não conseguiu comprovar a agressão.
Ana afirmou que o motivo da briga do casal foi financeiro e disse que o ex, que era seu empresário e gestor administrativo e financeiro, dilapidou seu patrimônio e o acusou de ter falsificado assinaturas suas. Desde junho, o ex-casal e suas empresas vêm sendo alvo de uma série de cobranças judiciais. De acordo com petição do Banco Safra, no final de outubro seriam 46 ações de execução cobrando R$ 14,6 milhões.
Mais da metade dessa dívida (cerca de R$ 8,5 milhões) é de empréstimos recentes com bancos. A apresentadora vem passando por problemas financeiros desde 2021, após a pandemia de coronavírus ter levado ao fechamento de várias lojas com a marca dela.
Em 2021, Ana deixou de pagar tributos federais, IPTU e taxas condominiais. O casal passou então a fazer uma série de empréstimos bancários. Em setembro de 2022, por exemplo, conseguiu R$ 2,5 milhões parcelados em até dez anos no Banco do Brasil. No começo de 2023, os empréstimos do BB e outros bancos deixaram de ser pagos. Em junho, o mercado bancário se deu conta da crise financeira do casal, que ficou sem crédito.
* Texto de Lívia Carvalho
Lívia Carvalho é estudante de Jornalismo e apaixonada por cultura pop. Antes de entrar no time da coluna, foi produtora, apresentadora e repórter no programa Edição Extra, da TV Gazeta. Siga Lívia Carvalho no Instagram: @liviasccarvalho