A youtuber Antonia Fontenelle sofreu uma nova derrota em processo movido pelos irmãos Felipe e Luccas Neto. Em junho de 2020, Fontenelle os associou com à pedofilia em um vídeo, e agora deverá pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais.
A decisão ocorreu por unanimidade na 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. A desembargadora e relatora do processo, Andréa Pachá, ressaltou que as falas de Fontenelle ultrapassam o limite da liberdade de expressão. Dessa forma, os danos morais são evidentes para a Justiça e a apresentadora ainda não terá direito a recurso.
"Vivemos tempos complexos, nos quais a naturalização dos discursos de ódio e a disseminação de mentiras podem levar à crença de que as redes são terra de ninguém, sem regras ou limites", disse um trecho da decisão obtida pelo colunista Anselmo Gois, do jornal O Globo.
"No entanto, a construção normativa civilizatória não permite que a barbárie assim se instaure, consignando que, enquanto se enfrenta o desafio de construir leis que contemplem os conflitos trazidos pela linguagem binária das redes, é imperiosa a ponderação dos direitos fundamentais, a fim de assegurar a possibilidade de convivência social e coletiva, com limites previstos nas normas existentes, e com a responsabilidade civil que decorre da inobservância de direitos fundamentais", acrescentou.
Com isso, Fontenelle é obrigada a pagar R$ 50 mil para cada réu, com o valor acrescido de correção monetária, além de arcar com os honorários advocatícios.
*Texto de Júlia Wasko
Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko