"Triste, abalado e apreensivo", disse Bruno De Luca nas redes sociais a respeito do acidente do amigo, Kayky Brito. Os dois estavam juntos em um quiosque na praia da Barra, no Rio de Janeiro, quando o ator foi atropelado ao atravessar a avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. Com a repercussão do caso e, recentemente, com a liberação das gravações que captaram a omissão de socorro do apresentador , muito tem se questionado sobre as implicações jurídicas sobre a conduta do artista. Podemos, então, considerá-lo criminoso?
De acordo com o advogado João Pedro Ignácio Marsillac, a conduta de Bruno não corresponde a um crime. "O crime de omissão de socorro só acontece quando a pessoa está desamparada. Mas, nesse caso, após o atropelamento, havia outras pessoas prestando socorro. Só ocorreria o crime caso o Bruno ficasse olhando o corpo agonizando e não tivesse feito nada", explicou.
E acrescentou: "Isso se ele pudesse fazer... Porque existe uma outra questão que afasta a aplicação desse tipo penal, que é a possibilidade de haver risco pessoal para o próprio Bruno. [Parece que ali é uma avenida movimentada]", afirmou.
A advogada Halyne Marques traz a perspectiva do caso no âmbito moral. "Kayky já estava tendo socorro. Ele [Bruno] não o deixou desamparado. Porém, moralmente sim, afinal ele era a pessoa mais próxima naquele momento. A pessoa que poderia dizer ali informações importantes como, por exemplo, se o amigo possuía uma alergia ou um problema cardíaco... Já que eram amigos tão próximos", concluiu.
O artigo 135 do Código Penal, que trata da omissão de socorro propriamente dita, diz que se a pessoa que poderia auxiliar alguém que estivesse enferma, ferida e, sem risco pessoal, não auxilia, não dá assistência para essa pessoa e nem tão pouco aciona as autoridades para prestar esse socorro, há pena -- detenção, de um a seis meses, ou multa.
Conforme o Código Penal, se for confirmada a omissão por parte de Bruno ele não será preso, mas pagará multa ao Estado.
Mas e se for um depoimento mentiroso?
Em depoimento à polícia, De Luca alegou que não sabia que a vítima se tratava de Kayky Brito. No entanto, novas testemunhas afirmaram que ele foi avisado, no momento do acidente, de que era o ator. Nas imagens divulgadas pelo Domingo Espetacular, da Record, no domingo (10) mostram que Bruno "fugiu" do local. Abandonou o próprio carro na praia e só voltou no dia seguinte.
Caso a declaração do apresentador seja um Perjúrio, ou seja, -- que consta fazer uma afirmação falsa, ou negar, ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, administrativo, inquérito policial ou em juízo arbitral -- a pena, no Brasil, é uma reclusão de dois a quatro anos de multa.
"Se o depoimento for falso, cabem essas penas. Entretanto, normalmente, se o depoimento não interferir na investigação ou no processo, a pessoa não sofre penalização", disse Halyne.
* Texto de Lívia Carvalho
Lívia Carvalho é estudante de Jornalismo e apaixonada por cultura pop. Antes de entrar no time da coluna, foi produtora, apresentadora e repórter no programa Edição Extra, da TV Gazeta. Siga Lívia Carvalho no Instagram: @liviasccarvalho