Após o colunista Leo Dias publicar um texto no Portal Metrópoles com a manchete "Melhem assediava até mesmo professora de inglês na Globo. Entenda!", o humorista Marcius Melhem abriu uma queixa-crime contra o jornalista. A coluna teve acesso ao processo movido pelo ator, onde afirma que nem mesmo realizou aulas enquanto trabalhava na emissora.
Na publicação feita no dia 20 de dezembro de 2022, Leo Dias detalhou o assédio sexual que uma professora de inglês sofreu por Melhem, que pediu para trocar de aluno após duas aulas dadas ao ator.
Na notícia, o jornalista escreveu que: "As acusações de assédio contra Marcius Melhem não se limitam apenas às colegas atrizes. (...) O ex-diretor do núcleo de Humor da TV Globo também teria assediado uma professora de inglês contratada pela emissora. (...) No entanto, após duas aulas, ela pediu para trocar de aluno, alegando estar sofrendo assédio".
Posteriormente, o mesmo divulgou a notícias em suas redes sociais, como Instagram e Twitter, alcançando ainda mais leitores para o texto, o que incomodou Melhem.
Já no programa Fofocalizando do SBT, do qual Leo Dias faz parte, o jornalista deu mais detalhes sobre o caso. "(a professora) Pediu para sair, porque ele se assanhou pra cima ela. E aí, a Globo foi lá, e mandou um professor homem. Ele fez uma aula. Acabou. Não quis mais fazer aula de inglês. A Globo fez um relatório, eles chamam um setor lá de Compliance, que é um setor de investigação, de assédio, que investiga os assédios, e comprovou", contou.
Com isso, o humorista optou por abrir uma queixa-crime contra Leo Dias, afirmando que seriam fatos inverídicos e o mesmo jamais teria realizado aulas de inglês custeadas pela emissora enquanto diretor do setor humorístico.
No processo, após uma solicitação extrajudicial à Globo, foi anexado um documento da emissora informando que os mesmos não possuem registros de pagamento a uma professora para aulas de inglês a Melhem.
"Vimos pela presente, na qualidade de representantes da empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., com sede na Rua Lopes Quintas, nº 303, Jardim Botânico, Rio de Janeiro, RJ, inscrita no CNPJ sob o nº 27.865.757/0001-02, em atenção à solicitação extrajudicial que nos foi enviada eletronicamente por V.S.ª em 21/12/2022, representando o Sr. Marcius Vinicius de Assis Melhem, ex-empregado da empresa, informar que não foi identificado nos arquivos de nosso RH registro de custeio por parte da empresa de aulas de inglês para o Sr. Marcius Vinicius de Assis Melhem", informaram.
Note que no comunicado da Globo apenas diz que a emissora não pagou pelas aulas, mas não nega que as aulas tenham ocorrido. A coluna procurou a defesa de Leo Dias, que nos confirmou ter as provas da contratação da professora de inglês, e conta com o relato de fontes e testemunhas sobre a existência das aulas e também do assédio que ele teria praticado contra a profissional.
O ator pediu que fosse averiguada a notícia publicada por Leo Dias, reiterando que a emissora e o ator não foram procurados para prestarem esclarecimentos antes da publicação do texto.
Além disso, os advogados de Melhem informaram que o jornalista não se retratou sobre os fatos publicados após os esclarecimentos de Melhem e de outros veículos de comunicação. "Tendo mantido a matéria e as publicações no ar, apenas reforçou que nunca se importou com a verdade dos fatos, pretendendo apenas afetar a honra objetiva da vítima", descreveram.
O ator pediu o aumento da pena prevista no art. 141, § 2º, do CP, em que o delito de calúnia tem como pena máxima dois anos de detenção, além de multa. Para ele, é necessário o acréscimo para seis anos devido à propagação da notícia nos perfis das redes sociais de Leo Dias.
"Diante da gravíssima imputação do Querelado e objetivando esclarecer fatos, foi expedida solicitação extrajudicial à Globo questionando se o Querelante já havia realizado aula de inglês. Em 26 de dezembro de 2022, a emissora respondeu confirmando que 'não foi identificado (...) custeio por parte da empresa de aulas de inglês para o Sr. Marcius'. Ou seja, o Querelante jamais teve aulas de inglês com uma professora contratada pela Globo, sendo o tal assédio uma mentira do Querelado. Assim, em 05 de maio de 2023, foi encaminhada Notificação Extrajudicial ao Querelado solicitando expressa retratação dos fatos mentirosos publicados (doc. 04), sendo tal notificação ignorada", informou.
A defesa do humorista afirmou que Leo Dias "infringiu seus deveres éticos de jornalista, contrariando frontalmente os artigos T. [. II: 4°: T. II: 10: 12. 1. 11. Hl e VI: todos do Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros", reforçando que calúnia é crime e que o jornalista deve se retratar nos mesmos canais em que a notícia foi publicada e pedir desculpas à Melhem, estando sujeito a pena de adoção de todas as medidas judiciais e extrajudiciais, civis e penas cabíveis.
Vale ressaltar que na época em que a notícia foi publicada, Melhem usou as redes sociais para oferecer R$ 1 milhão de dólares à professora. "Professora, não precisa nem provar que foi assediada. Basta provar que me deu aula de inglês na rede Globo. [Te dou] 1 milhão de dólares na hora", disse.
Nos comentários de uma postagem Twitter, onde a equipe jurídica do humorista publicou: "Essa afirmação mentirosa se soma a uma série de inverdades publicadas há dois anos sobre Melhem", os internautas deixaram claro que o fato do ator não ter realizado aulas com a professora não é um álibi, já que o crime de assédio sexual não é realizado apenas entre aluno-professor, e sim em qualquer ambiente ou circunstância.
*Texto de Júlia Wasko
Júlia Wasko é estudante de Jornalismo e encantada por notícias, entretenimento e comunicação. Siga Júlia Wasko no Instagram: @juwasko