Thiago Salvático sofreu uma derrota na Justiça
após abrir um processo de reconhecimento de união estável com o apresentador Gugu Liberato (1959-2019). O juiz do caso alegou que os dois não passavam apenas de amigos que viajavam juntos, e que não possuíam uma relação de amor que configurasse uma união estável. Mas por qual motivo o magistrado tomou esta decisão, mesmo com várias provas apresentadas pelo chef de cozinha sobre a existência do romance?
Depois do veredito, Thiago chegou a dizer que considerou pesadas as palavras do magistrado e que não havia nada de clandestino na relação dos dois, que ele não era um amante escondido de Gugu. Ele ainda frisou que o apresentador tinha uma vida muito privada, mas afirmou que parentes e amigos sabiam do romance dos dois.
"Segundo a lei e a jurisprudência pátria, é necessário que a relação preencha os seguintes requisitos para ser considerada pela Justiça como união estável: União duradoura, que é quando o relacionamento tem que ter um certo período de tempo, não se pode pedir reconhecimento de união estável de uma relação de dois meses", explicou a advogada Halyne Marques à coluna.
"O relacionamento não pode ser aquele repleto de idas e vindas, tem que ser algo de fato contínuo, mostrar que o casal está de fato junto. Outro fator importante é a convivência pública: o relacionamento tem que ser algo notório, que as pessoas saibam, amigos, vizinhos, comerciantes locais, colegas de trabalho, entre outros. Não pode ser um relacionamento escondido das pessoas ou oculto", acrescentou Halyne Marques.
A advogada ainda frisou que a união estável também é considerada pela Justiça quando há provas de que o casal tenha objetivo de constituição familiar. "Não existe a necessidade de ter filhos, mas de ser uma unidade familiar, ou seja, morar juntos, dividir finanças, adotar um bicho de estimação, viagens em família, entre outros fatores".
De acordo com Halyne Marques, no caso de Thiago e Gugu o juiz entendeu que não foram preenchidos esses requisitos, que os dois se encontravam em viagens pelo mundo, curtiam a companhia um do outro, trocavam intimidades, mas não tinham o objetivo de construir uma família, pois o apresentador já possuía uma de forma pública com outra pessoa (Rose Miriam, mãe dos três filhos do artista falecido).
Além disso, a advogada deixa claro que em todos os casos é muito importante trazer as declarações de pessoas próximas ao casal, pois o juiz nem sempre fará a audiência para ouvir a testemunha.
No caso de Thiago, não houve audiência e nem testemunhas para darem seus depoimentos. Por esse motivo, o juiz entendeu que fotos de viagens e mensagens de WhatsApp não eram suficientes para reconhecimento de uma união estável. Principalmente se tratando de uma figura pública igual Gugu Liberato, que deixou uma herança de mais de R$ 1 bilhão.
*Com a colaboração de Victória Rossi