Dinei perde processo contra editora de livros

Em ação contra uma empresa que teria publicado um livro de figurinhas com sua imagem, o ex-jogador Dinei pediu uma indenização de R$ 25 mil, mas teve sua solicitação julgada como improcedente em duas instâncias. O atual participante do ‘Ilha Record’ alega ter constatado, em meados de 2019, que sua imagem havia sido utilizada sem autorização no ‘Livro Ilustrado Oficial - O Campeão Dos Campeões’.

O ex-atleta afirma ainda que jamais concedeu qualquer autorização à Panini, empresa responsável pela publicação, para utilizar suas características pessoais em imagens de figurinhas, nem mesmo autorizou por intermédio dos clubes em que atuou ao longo de sua carreira. Para Dinei, sua imagem teria sido usada no livro ilustrado da edição comemorativa de 100 anos da fundação do Corinthians, time do qual se tornou ídolo. Mas para os desembargadores, Dinei “não demonstrou minimamente que ocorreram publicações realizadas pela ré em período posterior ao estabelecido no contrato”.

Segundo o relator Luís Mário Galbetti, da 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, “A demonstração de produção de novos produtos e/ou a comercialização pela ré seria de fácil comprovação e trata-se de ônus que caberia ao autor. Inexistindo, assim, demonstração pelo autor de que o réu utilizou a sua imagem por período superior ao autorizado, não há como acolher a sua pretensão indenizatória. Impõe-se, portanto, a manutenção da sentença”, concluiu o magistrado.

Emsua defesa, a empresa Panini Brasil sustentou que tinha um contrato de 2016 com expressa autorização outorgada para a utilização da imagem de Dinei para a coleção de figurinhas auto-adesivas do álbum ‘Corinthians o Campeão dos Campeões’ pelo período de um ano, a contar de 07 de outubro de 2016. O ex-atleta ainda terá que pagar 10% de honorários advocatícios aos advogados da outra parte. As informações são do site ‘Hora Top TV’.