Exclusivo: Viúva de Paulo Henrique Amorim não consegue receber herança

O jornalista Paulo Henrique Amorim e Georgia Cardoso Pinheiro registraram em cartório uma união estável no dia 9 de setembro de 2010. Apesar disso, a herdeira ainda não teve autorização judicial para vender o único imóvel
comprado pelo casal. A viúva ainda mora no apartamento de 407 metros quadrados localizado no Higienópolis, área nobre de São Paulo, mas afirma que precisa vender o imóvel.

No último dia 15, ela apresentou à Justiça um pedido para que fosse liberado um alvará, e pudesse garantir 50% do dinheiro, com a justificativa de que está sendo prejudicada, por não possuir renda suficiente para a manutenção do bem. Georgia se comprometeu, inclusive, a depositar os outros 50% em juízo, para pagar eventuais débitos.

No dia 28 de abril, a juíza Claudia Caputo Bevilacqua Vieira, não acolheu o pedido, decidindo que a liberação do alvará acontecerá apenas após a homologação da partilha. Apesar de não haver nenhum impedimento quanto à documentação exigida por lei para garantir os direitos de Georgia, uma vez que Paulo Henrique Amorim também deixou testamento, o problema está no fato de que estão surgindo alguns credores.

Recentemente, insurgiu no processo, um pedido de habilitação de crédito de mais de R$ 900 mil, tendo a mesma juíza autorizado a habilitação do suposto credor. A única filha de Amorim, Maria Amorim Queen, também herdeira, cedeu para Georgia, em 24 de outubro de 2019, todos os direitos de bens móveis e imóveis. Tudo foi devidamente registrado em cartório.

O imóvel em questão é o apartamento de mais de 400 metros, comprado por Paulo e Georgia, em junho de 2010, localizado no bairro Higienópolis, em São Paulo, registrado em nome dos dois. Contudo, todos os impostos recaem sobre a viúva. De igual forma, eventuais dívidas deixadas por Paulo Henrique Amorim estão comprometendo o acesso da viúva à herança, uma vez que o processo se encontra tumultuado desde a abertura do inventário.

A Rosner e Fadur Sociedade de Advogados, que representa os interesses de Juliana Resende Silva de Lima, alega possuir um crédito de R$ 901 mil, oriundos de uma vitória de uma ação judicial contra o jornalista. A defesa de Georgia rebate, afirmando que a ação judicial citada ainda não terminou, estando em curso um agravo de instrumento, em trâmite na 6ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo.

Georgia também está sendo confrontada por este credor, que alega que a viúva omitiu informações sobre o real patrimônio de Paulo Henrique Amorim, tendo o credor, levado a conhecimento do magistrado, supostas inconsistências da relação dos bens apresentados pela viúva, e o alto valor declarado no imposto de renda de 2019.

A Rosner e Fadur Sociedade de Advogados afirma que uma das empresas de Amorim, a PHA HOLDINGS LTD, faturaria cerca de R$ 781 mil ano, e confronta Georgia, que teria declarado no processo que a empresa não gera nenhum lucro. A advogada de Georgia já apresentou à Justiça os extratos bancários da conta da empresa, e também se defende com o imposto de renda de 2020, onde informa que o imposto de 2019 não corresponde mais à realidade.