Desde o fim do "BBB 24", Davi Brito vem colecionando polêmicas e dramas pessoais. Desta vez, o vencedor do reality da Globo está com a fortuna recém-conquistada ameaçada por um processo judicial que tramita na 7ª Vara de Família da Comarca de Salvador. A cozinheira Celsilene Rego, conhecida como 'Mani', recorreu à Justiça para que o antigo relacionamento com o baiano seja reconhecido como união estável.
As dúvidas que cercam o caso são: Mani Rego terá direito de ficar com parte do prêmio do "BBB 24"? Qual o valor que a cozinheira poderá arrecadar? O iG Gente consultou um especialista para analisar o imbróglio.
Término polêmico
O relacionamento de Davi Brito e Mani Rego era sinônimo de persistência e força até o término do reality show. Entretanto, o ex-motorista surpreendeu a todos ao minimizar a relação durante uma entrevista com Ana Maria Braga, no "Mais Você". Na ocasião, ele chamou a companheira de namorada e disse que ainda estava a conhecendo.
A declaração não teria chamado a atenção do público se não fosse por um detalhe: durante o confinamento, Davi utilizava o termo "esposa" para referir-se a Mani Rego. A mudança repentina, após o motorista acumular quase R$ 4 milhões em prêmios, fez os telespectadores desconfiarem de uma crise.
O cenário piorou após declarações inconsistentes de familiares, a demora da aparição pública e a troca de alfinetadas e indiretas nas redes sociais. Dias após deixar o confinamento, em participação no "Altas Horas", Davi Brito confirmou o fim do romance.
Davi poderá ter que dividir o prêmio do "BBB 24" com Mani Rego?
De acordo com a legislação brasileira, não é necessário o ato do casório para uma relação ser legalmente válida. Quem explica isso é o advogado Conrado Paulino da Rosa, especialista em Direito da Família.
"No sistema jurídico brasileiro, ao ter uma relação estável sem contrato, será aplicado o regime de comunhão parcial de bens e, assim como prêmios de loteria, a premiação de reality show também gera o direito de partilha, o direito de meação", afirma.
Mas o que a justiça considera união estável? O Código Civil, no artigo 1.723, traz o conceito de reconhecimento àquelas relações que apresentarem "convivência pública, contínua, duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família".
No caso de Davi Brito e Mani Rego, o fato do ex-casal ter morado junto antes do confinamento é uma prova forte para o reconhecimento de união estável. Além da coabitação, o advogado Conrado Paulino explica que a justiça não exige um período mínimo de relacionamento para a validação.
"O casamento não é requisito essencial, inclusive, a gente tem grande número de brasileiros em união estável em comparação ao casamento. Essas pessoas até podem formalizar por meio de contrato, escritura ou ir até o cartório de registro civil, mas a maioria da população ainda permanece em uma relação sem formalização e, assim, isso gera os direitos equiparados ao casamento", explica.
Mas, afinal, quanto Davi poderá ter que dividir com Mani?
Todas as recompensas de provas e o prêmio de campeão do "BBB 24" poderão entrar na partilha caso a Justiça determine. Sendo assim, é possível listar que Davi Brito conquistou aproximadamente R$ 3,7 milhões no confinamento.
Sabe-se que o prêmio de 1º lugar foi beneficiado com R$ 2,9 milhões. Além disso, entra na lista do baiano uma SUV de luxo avaliada em R$ 370 mil; uma picape no valor de R$ 282 mil; R$ 120 mil em dinheiro e R$ 5 mil em eletrodomésticos.
Desta forma, Mani Rego poderá ter direito a metade dos R$ 3,7 milhões conquistados por Davi Brito durante o confinamento da Globo.
Como se preservar do regime de partilha de bens?
Sabendo-se que o casamento não é um passo essencial para o reconhecimento legal de uma relação, o advogado Conrado Paulino da Rosa explica como se preservar em um relacionamento amoroso. A dica é se antecipar e registrar a união conforme o regime de separação desejado pelas partes.
"O que se recomenda para quem não quer ter um regime de comunhão parcial de bens é que possa formalizar a relação, escolhendo o regime de separação convencional de bens, porque dessa forma não terá nenhuma comunicação patrimonial", afirma.
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