O ex-participante do "Big Brother Brasil" Matteus Amaral, de 27 anos, pode virar alvo de uma investigação do Ministério Público Federal. A pós a confirmação por parte do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFAR) de que o ex-brother ingressou na faculdade a partir de cotas raciais em 2014, foi realizado um pedido de investigação no MP para apurar os fatos.
O ativista de direitos humano Antônio Isuperio informou ao iG Gente que abriu um pedido de investigação contra Matteus, junto a outros advogados. No documento cedido ao portal, o ativista afirma que pretende incluir a mãe do ex-BBB na investigação, além de fazer uma solicitação para que "abra uma sindicância na universidade para apuração de fraudes".
No documento, Antonio escreve: " Matteus Amaral Vargas, como pode ser visto no documento anexo, uma pessoa branca e participante do Big Brother Brasil 2024 adentrou no INSTITUTO FEDERAL FARROUPILHA, que responde pela Universidade Federal do Pampa, pelo regime de cotas, se identificando como uma pessoa PRETA. O curso aplicado foi Engenharia Agrícola, no Campus Alegrete. Bacharelado, Integral Diurno."
Ele então solicita: "Que o indivíduo responda pelo crime de falsidade ideológica para adentrar a Universidade. A Faculdade e o Indivíduo deve ser responsabilizado. A Faculdade deve ser responsabilizada pela negligência e o indivíduo pelo crime de falsidade Ideológica."
O crime é previsto no Código Penal - Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Art. 299, em que constata como crime "omitir, em documento público ou
particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante".
A pena para este tipo de crime é de prisão de uma a cinco anos, além do pagamento de multa, em caso de documento público, ou de um a três anos de reclusão e multa em caso de documento particular.
Até o momento, o ex-BBB não comentou o caso.
Faculdade
Em uma nota enviada à Quem nesta quarta-feira (14), a instituição de ensino confirma que Matteus teria se autodeclarado como um homem preto no momento da inscrição e justificou o fato de não ter sido pego a informação na época.
"Em 2014 o estudante Matteus Amaral Vargas ingressou no curso de bacharelado em Engenharia Agrícola oferecido em conjunto com a Unipampa. A inscrição dele foi feita nas vagas destinadas a candidatos pretos/pardos. Essas informações constam no Edital nº 046/2014, que é público e traz o resultado da seleção desse curso naquele ano", diz a nota.
Segundo IFFAR, em 2014, a faculdade seguia as diretrizes da Lei de Cotas 2012, em que o único documento exigido para comprovação era uma declaração feita pelo próprio aluno se afirmando como uma pessoa preta, parda ou indígena. Eles continuam e afirmam que não havia mecanismos para a checagem.