Caso Kayky Brito: Bruno de Luca pode ser preso por omissão de socorro?

O apresentador viu o atropelamento mas não prestou assistência ao amigo; o iG Gente conversou com uma especialista para esclarecer o caso

Foto: Reprodução
Caso Kayky Brito: Bruno De Luca prestou depoimento no Rio de Janeiro

Bruno De Luca se envolveu em uma polêmica após o grave acidente de Kayky Brito . O ator foi atropelado, no dia 2 de setembro, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro (RJ), na frente do apresentador, que não o socorreu.

Os dois estavam juntos em um quisoque antes do acontecido e De Luca explicou que só soube, no dia seguinte, que a vítima do atropelamento foi o amigo.  Testumunhas, no entanto, afirmaram ao "Domingo Espetacular" que o apresentador foi alertado que a vítima se tratava de Kayky Brito e, mesmo assim, saiu do local sem prestar socorro. Em imagens exibidas na TV e redes sociais, é possível ver que De Luca se desespera ao ver o atropelamento, mas não faz nada para ajudar. Após a repercussão da reportagem, a equipe de Bruno De Luca afirmou que a preocupação do apresentador é apenas com a saúde de Brito


Com isso, uma dúvida pairou em quem acompanha o caso: Bruno de Luca pode ser preso por omitir socorro ao amigo ? O iG Gente entrou em contato com Mayra Cardozo, advogada especialista em Direitos Humanos e Penal para esclarecer a situação.

A especialista explica que a penalidade por omitir socorro, ou seja, não dar assistência a uma pessoa ferida ou em iminente perigo, como Kayky Brito, tem pena de detenção de 2 a 6 meses ou a obrigatoriedade de pagar uma multa.

"Esse crime pode ocorrer de duas formas, quando a pessoa deixa de prestar uma assistência imediata, ou seja, quando ela simplesmente se omite. Então, ela pode prestar esse socorro, mas não faz. Ou quando ela está em condições que a impossibilitam de prestar essa assistência imediatamente. Seja porque ela está em uma situação que a coloca em risco ou em uma situação de pânico, por exemplo. Nessa situação, ela é obrigada a, imediatamente, quando for possível, ligar para o socorro ou para as autoridades informando do ocorrido", pontua a advogada. 

Cardozo, então, comenta o caso de Bruno de Luca e Kayky Brito. Ela afirma que a paralisação do apresentador ao ver o acidente pode ter sido o motivo dele não ir até o veículo ajudar o amigo, mas não justifica a falta de uma ligação para as autoridades para avisar do ocorrido.

A advogada, entranto, diz que Bruno de Luca não cometeu tal crime pois outras pessoas prestaram assistência a Kayky de imediato. E, assim, há poucas chances dele ser preso. "É muito importante ter em mente que só vai cometer o crime de omissão de socorro se ninguém mais tiver prestado o socorro. Ou seja, se no caso do Kaiky, alguém já estiver o socorrendo, não é possível caracterizar que Bruno omitiu socorro. No momento em que ele foi atropelado e, imediatamente, já saiu um motorista para socorrer, isso exime Bruno da acusação de omissão de socorro".

Cardozo reforça que, mesmo assim, Bruno de Luca poderia ter ajudado, ao alertar autoridades, para que elas tomassem as providências necessárias.

Bruno De Luca pode ser preso por mentir no depoimento à polícia?

De Luca, porém, pode sofrer consequências de outro crime, o de faltar com a verdade no depoimento que deu à polícia. Como dito, ele afirmou que não sabia que a vítima se tratava de Kayky Brito, mas teve a fala foi contrariada pelas fontes do "Domingo Espetacular".

"Ele pode ser preso em flagrante delito, desde que se comprove que ele de fato está cometendo um crime, ou seja, que ele de fato está faltando com a verdade nesse falso testemunho", diz Cardozo.

Mas, ela pondera: "É importante dizer que aqui exige uma vontade específica em faltar com a verdade, em fazer esse falso testemunho, então isso é uma questão que vai ter que ser apurada. Eu vejo muitas pessoas, que muitas vezes, dão depoimentos truncados na delegacia por questões traumáticas, então, tudo isso tem que ser apurado até pra ver se tem uma responsabilização penal no caso, ou para verificar se é caso mesmo de falso testemunho".

A advogada explica que deve ser instaurado um inquérito policial para verificar se houve um crime de falso testemunho por parte do Bruno de Luca. Cardozo ainda menciona que, se o apresentador se retratar antes da sentença "é causa extintiva de punibilidade". Ou seja, ele não deve ser penalizado.

Caso Kayky Brito


Kayky Brito foi atropelado em 2 de setembro na Avenida Lúcio Costa, na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio de Janeiro. O ator foi socorrido e levado ao Hospital Municipal Miguel Couto, onde foi diagnosticado com politraumatismo corporal e traumatismo craniano. Em estado grave, o artista foi transferido para o hospital particular Copa D'Or, onde realizou uma cirurgia para tratar fraturas pelo corpo. Ele segue internado no local e permanece com o quadro clínico “sob controle”.


Brito estava em um quiosque beira-mar e quase foi atingido por outro veículo antes do atropelamento , quando atravessava a avenida na direção do próprio carro, estacionado no lado oposto. O ator foi atropelado por um motorista de aplicativo ao retornar para o estabelecimento. Diones Silva, que dirigia o veículo, ganhou o apoio popular após desabafar sobre o prejuízo com o acidente e a dificuldade de retornar ao trabalho. Em uma “vaquinha” online, ele arrecadou R$ 180 mil em poucas horas.


O caso também repercutiu nas redes sociais com comentários sobre Bruno de Luca, que estava com Kayky no quiosque, antes do atropelamento. Em depoimento à polícia, o apresentador afirmou que só soube que o amigo foi atropelado no dia seguinte, quando já estava em São Paulo para assistir ao festival The Town.

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