Ministério Público diz que Alok não cometeu calúnia contra empresário
MP indica que artista não foi criminoso ao falar de Marcos Araújo, da produtora AudioMix
Alok se defendeu na Justiça após ser acusado de calúnia e plágio na semana passada. O DJ foi acusado pelo ex-empresário, Marcos Araújo, de sofrer calúnia. No caso, Alok disse que o produtor foi o percussor das matérias que o acusam de não dar créditos para o duo Sevenn em diversos hits, como 'Un Ratito'.
Marcos, da AudioMix e Villa Mix, apresentou na segunda-feira (24), um processo criminal contra o DJ, sob a alegação de calúnia. Para o iG Gente, o advogado de Alok, Robson Cunha, diz que o Ministério Público não recebeu o processo e pede provas da acusação.
"Em suma, determinou que o mesmo apresentasse provas concretas da acusação, pois as apresentadas por Marquinhos não configuram prática de crime pelo Alok, ao contrário, reforçam a verdade dos fatos", diz o advogado.
“Além do mais, o crime de calúnia, como dito acima, não se contenta com afirmações genéricas e de cunho abstrato (…). Em suma, a queixa-crime menciona equivocadamente como sendo um crime de calúnia que pela descrição não se verifica", diz a decisão do Ministério Público de São Paulo.
O advogado diz que as acusações que Alok sofreu reforçam a tentativa de ataque à imagem do DJ. "Os últimos acontecimentos reforçam tudo aquilo que Alok afirmou e apresentou em sua defesa, que há uma série de ações orquestradas de tentativa de ataques a sua honra e a tudo aquilo construído por ele ao longo de sua carreira, e isso resta claro no momento em que ele rompe com o antigo escritório que o agenciava, mas que graças à justiça brasileira o direito é respeitado e a verdade prevalecida", diz o advogado.
Além disso, Alok também venceu na Justiça contra a plataforma de vídeo YouTube. No caso, após a denúncia do duo Sevenn, o artista teve a música 'Un Ratito', em parceria com Juliette, retirada do canal oficial do YouTube após ser acusado de não dar créditos para o duo.
Na decisão da juíza Simone Monteiro da 2ª Vara Cível da Comarca de Goiânia, foi exigido o retorno do conteúdo para a plataforma. A decisão e o documento com a ordem dão o prazo de 24 horas para o cumprimento.
Em nota enviada ao iG Gente, nesta sexta-feira (28), a defesa de Marcos Araújo, da ÁudioMix, sugeriu que a defesa publicada por Alok está deturpada. "A nota divulgada pela equipe do DJ Alok encontra-se nitidamente deturpada e não tem outro objetivo senão manipular, ainda mais, a opinião pública. Em primeiro lugar, o Ministério Público, em ações penais privadas, atua como fiscal da lei e seus pareceres, portanto, não são vinculantes. Assim, ao contrário do que disse a referida nota, cabe ao juiz, e não ao Ministério Público, receber a ação penal", diz trecho da nota.
Leia nota completa de Marcos Araújo, da ÁudioMix:
A nota divulgada pela equipe do DJ Alok encontra-se nitidamente deturpada e não tem outro objetivo senão manipular, ainda mais, a opinião pública. Em primeiro lugar, o Ministério Público, em ações penais privadas, atua como fiscal da lei e seus pareceres, portanto, não são vinculantes. Assim, ao contrário do que disse a referida nota, cabe ao juiz, e não ao Ministério Público, receber a ação penal
A manifestação ministerial foi exclusivamente no sentido de que não entendia pela existência do delito de calúnia, mas não descartou a hipótese da existência do delito de difamação.
Trata-se apenas de uma divergência de entendimento jurídico quanto à imputação penal, o que não quer dizer, em absoluto, como faz crer a nota divulgada pela equipe de Alok, que as condutas potencialmente criminosas praticadas por Alok não tenham ocorrido. Afinal, as ofensas contra a honra de Marcos Araújo foram perpetradas por Alok e divulgadas publicamente em suas redes sociais e todas as provas encontram-se no processo.