O Tribunal de Justiça negou um agravo do Google e manteve a decisão à respeito das imagens que circulavam na internet do corpo do cantor de sertanejo Cristiano Araújo, morto em um acidente de carro há dois anos. O processo foi movido pelo pai do artista, João Reis de Araújo, no mesmo ano da morte do cantor, com o objetivo de tirar as imagens que foram vazadas na rede da preparação do corpo do cantor para o seu próprio velório.
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Ainda em outubro de 2015, o juiz determinou que a empresa retirasse as imagens de Cristiano Araújo da rede, mas o Google entrou com um agravo contra a decisão – que foi negado. Para o advogado Rafael Maciel, especialista em direito digital e representante da família do cantor Cristiano Araújo, houve o “reconhecimento pelo tribunal clara a possibilidade técnica do cumprimento da medida, seja por remoção dos vídeos localizados pelo URL ou porque foram indicados também por Hash [algoritmos que mapeiam dados]”, comentou. “Ambos os casos, tendo a localização inequívoca, não havendo necessidade do provedor - no caso a Google - monitorar o conteúdo, sendo assim na medida de possibilidade técnica do cumprimento como também em conforme o marco civil da internet”, explica.
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Acidente
O cantor de sertanejo Cristiano Araújo morreu no dia 24 de junho de 2015, na BR-153 em Morrinhos, quando voltada para Goiânia após um show que tinha realizado no sul do estado, em Itumbiara. Além do cantor, a sua namorada Allana Moraes também foi vítima fatal do acidente e o motorista da Range Rover, Ronaldo Miranda e o empresário Victor Leonardo também estiveram envolvidos no acidente, contudo saindo com vida depois de internação no hospital. Segundo a caixa preta do veículo, o carro estava em alta velocidade e o casal não utilizava cinto de segurança no momento do acidente. O motorista foi acusado de homicídio culposo, ou seja, quando não há intenção de matar e no dia 4 de julho de 2017 passou por audiência de instrução e julgamento. Ainda não foi elaborada uma sentença.
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