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O STJ manteve o decisão judicial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pois alega que Dona Esmeralda Honório sofreu "abalo psicológico" e não quis "enriquecimento indevido"

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a decisão judicial de que Dado Dolabella tem de pagar R$ 40 mil de indenização à camareira Esmeralda Honório . O ministro João Otávio de Noronha , relator do agravo, alegou que a decisão foi mantida uma vez que o "valor indenizatório foi fixado com moderação."

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A camareira acusa o ator de tê-la agredido durante uma discussão de Dado com a sua namorada da época, Luana Piovani , em 2008, em uma boate do Rio de Janeiro. Esmeralda tentou separar a briga, levou um empurrão do ator e sofreu escoriações. Câmeras de segurança do estabelecimento fizeram imagens do momento da confusão. Os advogados do ator entraram com um recurso contra a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, cujo juiz de primeira instância fixou a indenização em R$ 40 mil. No entanto, o recurso foi avaliado pelo STJ e negado pelo relator.

"Observa-se que o valor indenizatório foi fixado com moderação, visto que não concorreu para o enriquecimento indevido da vítima e porque foi observada a proporcionalidade entre a gravidade da ofensa, o grau de culpa e o porte socioeconômico do causador do dano. Assim, uma vez não demonstrada a excepcionalidade capaz de ensejar revisão pelo STJ, o conhecimento do apelo extremo implicaria reexame de questões fático-probatórias presentes nos autos, o que, no caso, é inviável, conforme o enunciado da Súmula n. 7 desta Corte. Ante o exposto, conheço do agravo e nego-lhe provimento", decidiu o ministro.

Ainda de acordo com a decisão, a camareira sofreu "abalo psicológico", o que configura dano moral. Segundo o documento, Esmeralda ficou incapacitada de realizar suas atividades habituais por mais de trinta dias devido à agressão. 

Dado Dolabella terá de pagar R$ 40 mil de indenização para a camareira
AgNews
Dado Dolabella terá de pagar R$ 40 mil de indenização para a camareira