Mônica Marinho , ex-mulher e mãe dos filhos do todo poderoso da Globo , João Roberto Marinho, que atualmente atua como vice-presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo , é alvo de quatro processos movidos por sua ex-empregada doméstica, Maria Tânia da Silva Peixoto .
Ela é acusada de ter usado a ex-funcionária ilegalmente como laranja no quadro de sócios de quatro empresas envolvidas com sonegação fiscal . Maria Tânia alega ter sido contratada por Mônica no período de 02/06/1998 a 15/04/2000, logo após ela se separar do todo poderoso da Globo , exercendo a função de arrumadeira.
Nos autos do processo, a defesa de Tânia afirma que em agosto de 2001 ela foi impedida de realizar o recadastramento de seu CPF junto a Receita Federal
e, ao comparecer ao órgão para verificar o problema, descobriu que a restrição tinha um motivo: sonegação fiscal nas empresas nas quais ela constava como sócia.
Entretanto, dona Tânia garante jamais ter aberto qualquer empresa em seu nome. Após pesquisa no Registro Civil de Pessoa Jurídica, a ex-funcionária constatou que era sócia majoritária de diversas empresas, nas quais foi incluída por Mônica Marinho no contrato social sem que ela soubesse.
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Os advogados de Tânia narram ainda que, enquanto trabalhou na residência da família Marinho, ela foi obrigada a assinar papéis em branco e fornecer cópias de seus documentos pessoais, por pressão da governanta, sob ameaças de que seria demitida, caso desobedecesse.
Em 2002, ações com o mesmo teor foram movidas por dona Tânia, das quais foi proferida sentença condenando Mônica Marinho ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil, impondose, ainda, a anulação das cessões das cotas sociais pertinentes às empresas.
Porém, nas quatro novas ações abertas neste ano, Tânia afirma que seu nome ainda consta no quadro de sócios das empresas, o que impede que tenha uma vida bancária e até mesmo consiga acesso a programas sociais, como Farmácia Popular, já que o seu nome da identidade civil diverge de seu CPF e, por conta da participação indesejada nas empresas, ela ainda não conseguiu solicitar a correção.
Dona Tânia pede a exibição dos documentos das empresas MFS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ 35.937.648/0001- 73; MULTIPROJECT SERVIÇOS LTDA., CNPJ 35.41.897/0001-32; M.F.S. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA., CNPJ 35.258.197/0003- 59; FAMOSA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA., CNPJ 31.656.226/0001-79, a exclusão de seu nome do quadro social destas empresas, sob pena de multa diária de R$ 1 mil e o pagamento de R$ 1 milhão de indenização por danos morais.
Ela solicitou gratuidade de Justiça nas quatro ações. Em uma delas, o pedido foi negado e, caso a defesa não recorra da decisão, dificilmente o processo terá prosseguimento, uma vez que as custas tem valor expressivo mediante o alto valor da causa ( R$ 1 milhão). Já em outro processo a gratuidade foi deferida e nas outras duas causas o juízo aguarda declaração de hipossuficiência para conceder ou não a Justiça
gratuita.