O músico quer seus direitos autorais sobre o programa do SBT "Se ela Dança, eu Danço", refrão de sua música mais conhecida

Mc Leozinho ganha liminar contra o SBT
Divulgação
Mc Leozinho ganha liminar contra o SBT
MC Leozinho ganhou uma liminar contra o SBT, na qual o cantor reclama sobre os seus direitos autorais em cima do título do reality “Se ela Dança, eu Danço”, em exibição na emissora. O nome é igual ao refrão da música que levou o artista ao sucesso. Leozinho reclama por reparação patrimonial e dano moral, por ter sua obra veiculada sem autorização.

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Nessa quinta-feira (15), a 15ª Vara Cível, localizada na Rua Erasmo Braga, no Rio de Janeiro, juntou um mandado, no qual impede o SBT de exibir o programa – que está no ar e permanece na grade da emissora até o dia 11 de janeiro de 2012 – a menos que pague multa de R$ 500 mil por veiculação.

A ação é recente, já que o cantor tentou negociar amigavelmente com a emissora, mas sem sucesso. “O Leozinho venceu uma liminar, cujo o termo jurídico é antecipação de tutela. Esse pedido de liminar é para que SBT se abstenha de usar indevidamente a obra do autor. Trata-se de uma medida de urgência”, falou o advogado do cantor, Sydney Sanches , ao iG Gente . “Ele ingressou na Justiça faz pouco tempo, cerca de uns 15 dias. O autor (Leozinho) tentou notificar o SBT com relação ao uso indevido, mas não conseguiu um acordo amigável, então a única alternativa foi a Justiça. Ele reclama por reparação patrimonial pelo uso indevido da sua obra e dano moral, já que teve sua obra veiculada em programação sem autorização prévia”, completou o advogado.

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A reportagem entrou em contato também com a assessoria de imprensa do SBT, que vai recorrer da decisão judicial. “O programa não está proibido. A ordem judicial consiste em não usarmos a expressão ‘Se ela dança eu danço’. Portanto, o conteúdo artístico do programa está preservado. Além disso, por óbvio que vamos recorrer”, informou a assessora da emissora.

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Sydney falou ainda que, caso o SBT entre com recurso, existe a possibilidade de acontecer outro veredicto. “Eles (SBT) têm um recurso ao Tribunal de Justiça do Rio disponível a ser feito. A ação está em primeira instância e o SBT pode fazer um recurso chamado agravo de instrumento em relação a essa decisão. Caso isso aconteça, o TJ pode reformar ou não a decisão, mas os fatos estão muito claros. Não sei se vai ser muito simples, mas tem essa possibilidade de mudança”, explicou.

Mc Leozinho, por meio da assessoria de imprensa, declarou que se surpreendeu com o programa do SBT. “Fiquei muito surpreso quando o programa entrou no ar. Eles não só usaram a minha canção na abertura e nas chamadas comerciais do programa, como também fizeram modificações e novas versões sem meu consentimento. Isso sem falar que usaram o título da minha obra, conhecida nacionalmente, para dar nome ao programa, apropriando-se de forma indevida da minha marca, vindo a se beneficiar unilateralmente”, declarou.

Confira abaixo a decisão do Excelentíssimo Dr. Juiz Gustavo Quintanilha , da 15ª Vara Cível do Rio de Janeiro:

"Decido. De fato, como bem salientado na petição inicial, observo que a ré vem utilizando o refrão mais conhecido da música de autoria do autor, como título de seu programa televisivo, que é identificado justamente pela mesma frase, ideia e construção que tornou famosa a música do autor. A atitude de ré de depositar marca sob sua titularidade junto ao INPI, adotando a mesma expressão pela qual a música do autor é conhecida, afigura-se especialmente reprovável, pois o interesse do público alvo na expressão - e consequentemente o motivo de escolha deste nome e não de outro - consiste exatamente no sucesso alcançado pela composição do autor, de forma que a ré está evidentemente se locupletando do patrimônio autoral da parte autora. Merece destaque, outrossim, o fato da ré ter buscado junto ao autor obter autorização para o uso do texto da música de sua autoria, pois denota ainda mais a consciência da parte ré de que a expressão guarda identidade inequívoco com o domínio do autor, integrando seu patrimônio jurídico. Contudo, mesmo diante da ausência de sua autorização, a ré persistiu em utilizar a denominação em seu programa. As fotos e documentos juntados com a inicial não deixam nenhuma dúvida de que a expressão que integra a composição do autor já foi utilizada e o será novamente, pelo que reconheço a existência de prova inequívoca das alegações e patente urgência no deferimento da medida. Posto isso, DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para DETERMINAR à parte ré a obrigação de não fazer consistente em se abster de utilizar no todo ou em parte, ou fazer qualquer alusão à obra do autor intitulada ´Ela só pensa em Beijar´, tampouco à expressão dela integrante ´Se ela dança, eu danço´, notadamente quanto à utilização da referida obra e expressão como nome de identificação do programa televisivo indicado na inicial, sob pena de multa de R$ 500.000,00 por exibição do programa".

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