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Pasta vai verificar integralmente as contas de todas produções que receberem recursos públicos

A Agência Nacional do Cinema ( Ancine ) atendeu a uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) e mudou a metologia de análise da prestação de contas dos projetos financiados pelo órgão. As mudanças foram publicadas na nova Instrução Normativa (IN) da agência, divulgada no Diário Oficial da União desta quarta-feira.

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Divulgação
Ancine


Com a nova IN, que passa a valer em janeiro de 2020, a pasta passa a verificar integralmente as contas de todos projetos que receberem recursos públicos. Desde 2015, a análise vinha sendo feita por amostragem, na qual as verificações eram realizadas apenas em parte dos projetos contemplados e escolhidas através de um sorteio.

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Essa metodologia de análise de contas parcial, batizada de “Ancine+Simples”, foi o ponto cetral do imbróglio da Ancine com o TCU no começo deste ano. Segundo o Tribunal, esse processo permitia irregularidades como as verificadas em auditoria realizada em 2017 , que apontou inconsistências em contas de projetos que receberam recursos do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA).

A introdução do "Ancine+Simples" ocorreu após demanda do setor audiovisual pela desburocratização dos processos do órgão que estariam demorando muito para liberar os recursos para as produções. No ano passado, funcionários da agência ouvidos pelo GLOBO afirmaram ser inviável a análise integral das prestações de contas , por conta do déficit de servidores frente ao volume crescente de produções.

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Porém, na semana passada, a Ancine anunciou um aumento da força de trabalho dedicada à essa prestação de contas. O órgão realocou dez servidores para enfrentar o passivo acumulado de análises. A nova metologia vale tanto para projetos da Lei do Audiovisual quanto do FSA.