O presidente da república Jair Bolsonaro (PSL) transferiu a secretaria especial de Cultura e outros órgãos da área do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A mudança foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (07).
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Junto com a secretaria especial, Bolsonaro mudou de pasta o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura e mais seis secretarias. Foram transferidas as atribuições de política nacional de cultura, proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, regulação dos direitos autorais, entre outras.
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Rebaixada a uma secretaria após a extinção do Ministério da Cultura pelo governo Bolsonaro, a pasta estava alocada no Ministério da Cidadania, comandado por Osmar Terra, desde o começo do ano. Agora ela fica sob o guarda-chuva do ministro Marcelo Álvaro Antônio, envolvido em acusações de comandar um esquema de candidaturas laranjas do PSL.
O último secretário, Ricardo Braga, deixou o posto ontem para ocupar um cargo de segundo escalão no Ministério da Educação. Não há definição de quem vai sucedê-lo em definitivo.
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O Ministério da Cidadania tinha abarcado a área de cultura, mas o ministro Osmar Terra não exercia o comando de fato. Tanto que quando Braga foi nomeado para o posto o ministro nem sequer o conhecia. O mais cotado para a vaga é o ex-deputado federal Marcos Soares, filho do pastor R. R. Soares.