Publicitário mineiro comemora ação da Justiça: “O bom é poder acreditar que um pouco de justiça ainda pode ser feita"


Após recorrer da decisão da Justiça em 2012, a 16ª câmara Cível do TJ/RJ manteve decisão que condena a empresa Xuxa Promoções e Produções Artísticas a indenizar em R$ 50 mil Leonardo Soltz por violação de direitos autorais e uso indevido de marca. Segundo o publicitário, criador dos personagens da "Turma do Cabralzinho", a empresa da apresentadora teria utilizado os mesmos para a criação da "Turma da Xuxinha" em 1999.

Turma do Cabralzinho
Reprodução
Turma do Cabralzinho

A criação da Turma da Xuxinha

Soltz descreve na ação que criou os personagens Cabralzinho, Bebel, Quim, Purri e Caramirim em 1997, com o objetivo de se tornarem "mascotes oficiais do descobrimento" durante a comemoração dos 500 anos de descoberta do Brasil, celebrado em 2000. Ele ainda explica que uma reunião com representantes da Xuxa Produções foi marcada, para que ele pudesse apresentar o projeto, mas a empresa não se mostrou interessada.

Xuxa Meneghel lançou a “Turma da Xuxinha” com os personagens Guto Cabral, Índia Xuxinha, Guto Padre Anchieta, Guto Borba Gato, Guto D. Pedro I e Xuxinha Princesa Isabel, que, segundo Leonardo, são praticamente cópias de suas criações. Como tinha registrado a "Turma do Cabralzinho" no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) ele entrou com a ação na Justiça contra a Xuxa Produções alegando prejuízos ao seu projeto, que não foi adiante.

Comemoração

Em sua página no Facebook, Leonardo comemorou: “Amigos, Mais uma etapa vencida. Por unanimidade!!!. O bom é poder acreditar que um pouco de justiça ainda pode ser feita nesse Brasil".

Ele acrescentou que o valor da indenização deve mudar. "Ainda tem algumas águas para rolar. Na liquidação da sentença vamos apurar tudo o que ela ganhou com imagem e produtos comercializados... O dano moral tem um teto. O material não. Agora é esperar mais um pouco".


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