Apresentador usou o "Brasil Urgente" para desabafar sobre processo contra a Band, motivado por declarações suas sobre os ateus

"Isso é um absurso! Estou me sentindo perseguido religiosamente. Quando falei que quem matou não tem Deus no coração, não foi uma crítica a quem não acredita em Deus. Na verdade, eu tenho pena de quem não acredita em Deus, porque eu acredito muito", disse Datena eu seu programa, o "Brasil Urgente", na tarde desta sexta-feira (1).

O desabafo foi uma resposta à condenação que a Band recebeu em processo movido pelo Ministério Público. A Justiça Federal de São Paulo decidiu que a TV Bandeirantes deve exibir durante 50 minutos, dentro do “Brasil Urgente”, um esclarecimento à população sobre a liberdade religiosa e de crença. A sentença se deve a comentários, que a Justiça considerou preconceituosos, proferidos pelo apresentador José Luis Datena e o repórter Márcio Campos sobre os ateus.

Durante a exibição do jornalístico em 27 de julho de 2010, eles relacionaram um crime violento, do fuzilamento de uma criança, ao fato do assassino possívelmente ser ateu. “Então, Márcio Campos, é inadmissível; você também que é muito católico, não é possível, isso é ausência de Deus, porque nada justifica um crime como esse, não Márcio?”, indagou Datena. O repórter por sua vez respondeu: “É, a ausência de Deus causa o que Datena? O individualismo, o egoísmo, a ganância...Claro!”. “Tudo isso. Só pode ser gente que não tem Deus no coração, de gente que é aliada do capeta, só pode ser”, completou o apresentador.

PROCURADOR DIZ QUE TENTOU ACORDO COM A BAND

A condenação é resultante de uma ação movida pelo Ministério Público Federal em São Paulo de autoria do procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias . Em entrevista ao iG , Dias disse que ficou muito satisfeito com a sentença, já que o Datena realmente exagerou em seus comentários. “Tentamos um diálogo com a Band, que não acatou e tivemos que entrar com a ação. Outras emissoras recebem nossos pedidos, agora com a Band é sempre mais difícil.”

MULTA DIÁRIA DE R$ 10 MIL

Para o juiz federal Paulo Cezar Neves Junior , que decretou a sentença no dia 24 de janeiro de 2013, o comentário feito no programa “incutiu uma ilícita associação entre a prática do mal e os sujeitos que não acreditam em Deus (ateus)”: “O direito de programação televisiva a Ré também merece sua proteção, mas de outro lado, não pode se esquivar da obrigação paralela de conviver harmoniosamente com o direito de igual estatura”, pondera o juiz.

A data para exibição do esclarecimento dentro do “Brasil Urgente” não foi fixada no processo, mas deve acontecer assim que a emissora for notificada da decisão. Caso não acate a determinação judicial, a emissora pagará uma multa de R$ 10 mil por cada dia de descumprimento

Procurada, assessoria da Band diz que ainda não foi notificada, mas quando for, irá recorrer, já que a condenação é em primeira instância.


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